12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:58

Determinada a intimação
01/09/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 18:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150350-48.2025.4.02.9666/TRF (CRISTIANE MARTINS BAPTISTA NUNES)
09/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-45 processada no TRF2 com o no. 51503504820254029666/TRF (LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES)
09/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-45 processada no TRF2 com o no. 51503504820254029666/TRF (CRISTIANE MARTINS BAPTISTA NUNES)
08/07/2025 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/07/2025 16:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-45
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/06/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008179-72.2024.4.02.5117/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINREQUERENTE: CRISTIANE MARTINS BAPTISTA NUNESADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 17:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-45
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008179-72.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: CRISTIANE MARTINS BAPTISTA NUNESADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença homologatória de acordo proposto pelo INSS e aceito pelo exequente (eventos 11 e 162).

A obrigação de fazer foi cumprida (eventos 24 e 26/7).

O INSS apresenta cálculos, onde apura o valor da RPV (evento 30). Decido. 1.

Dê-se ciência ao exequente do cumprimento da obrigação de fazer e dos cálculos apresentados pelo INSS. 2. Havendo concordância, expeça-se a requisição de pequeno valor, com destaque dos honorários contratuais, no percentual de 30% - instrumento extrajudicial, evento 16, item 2 -, observando-se o disposto na Resolução do CJF vigente à época, intimando-se as partes para ciência do ofício requisitório de pagamento, com prazo de 5 dias (art. 218, § 1o, CPC). 4. Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, voltem-me para o envio do ofício requisitório ao TRF/2, para pagamento.

Em seguida, a Secretaria procederá ao sobrestamento do feito até a comunicação do depósito. 5. No caso de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. 6. Na hipótese de isenção de imposto de renda, a parte deverá comunicá-la à instituição bancária quando do levantamento, a fim de evitar a retenção de valores. 7. Com a liberação do pagamento do(s) requisitório(s), dê-se vista à parte autora/exequente. 8. Após, venham os autos conclusos para extinção do cumprimento de sentença.
05/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:22

Determinada a intimação
04/06/2025 23:45

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/04/2025 11:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 09:26

Juntada de Petição
25/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/04/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/04/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/04/2025 12:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/04/2025 12:36

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
24/04/2025 20:02

Homologada a Transação
24/04/2025 17:49

Conclusos para julgamento
14/04/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/03/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 11:56

Determinada a intimação
18/03/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:53

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 17:00

Juntada de peças digitalizadas
21/10/2024 08:54

Juntada de Petição
19/10/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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