TRF2 - 5032372-14.2024.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

FABIO FAUSTINI PONTES

CPF *82.***.*90-53

Advogados

RENATO MOTA VELLO

OAB: 006776/ES

CPF *09.***.*00-92

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 13ª REGIAO - CRECI-ES

CNPJ: 27.239.854/0001-81

Advogados

CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL

OAB: 005875/ES

CPF *89.***.*25-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 07:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 10/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 26/08/2025 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 19/08/2025 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 15/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 14/08/2025 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:16

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/08/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 01/08/2025 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 28/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 25/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 24/07/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 384

  • 21/07/2025 14:38

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 21/07/2025 13:38

    Juntada de Petição

  • 11/07/2025 18:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/07/2025 14:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 08/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 05/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 28/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 26/06/2025 16:38

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 25/06/2025 17:13

    Juntada de Petição

  • 20/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 19/06/2025 13:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 18/06/2025 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032372-14.2024.4.02.5001/ES AUTOR: FABIO FAUSTINI PONTESADVOGADO(A): RENATO MOTA VELLO (OAB ES006776) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada (que não interpos o recurso a ser contrarazoado) intimada para, querendo, apresentar CONTRARAZÕES ao recurso juntado nos autos, no prazo de 10 (dez) dias úteis; bem como, de que após o encerramento do prazo os autos serão remetidos à Turma Recursal competente.

    Se a parte intimada entender não ser o caso de apresentar contrarazões por qualquer motivo, basta deixar o prazo escoar; não há necessidade de manifestação.

  • 17/06/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/06/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/06/2025 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 11/06/2025 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032372-14.2024.4.02.5001/ESAUTOR: FABIO FAUSTINI PONTESADVOGADO(A): RENATO MOTA VELLO (OAB ES006776)SENTENÇAIsso posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC.

    Sem custas e honorários.

    Defiro a gratuidade de justiça.

    Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

    I-se.

  • 10/06/2025 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/06/2025 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/06/2025 08:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/12/2024 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 19/11/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/11/2024 11:20

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/11/2024 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/10/2024 19:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/10/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 19:26

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/10/2024 18:20

    Juntada de Petição

  • 07/10/2024 14:45

    Juntada de Petição

  • 27/09/2024 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2024 14:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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