06/08/2025 06:10

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
31/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
31/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140508-44.2025.4.02.9666/TRF (MIGUEL JOSE PINHEIRO MARTINS)
17/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-52 processada no TRF2 com o no. 51405084420254029666/TRF (KARLLA ROBERTA DE REZENDE VIEIRA)
17/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-52 processada no TRF2 com o no. 51405084420254029666/TRF (MIGUEL JOSE PINHEIRO MARTINS)
03/06/2025 13:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-52
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000711-80.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVESREQUERENTE: MIGUEL JOSE PINHEIRO MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KARLLA ROBERTA DE REZENDE VIEIRA (OAB ES025895)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 15/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/05/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/05/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/05/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/05/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/05/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/05/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 14:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-52
15/05/2025 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/05/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/05/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/05/2025 10:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 10:18

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
15/05/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 19:21

Homologada a Transação
13/05/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 08:49

Conclusos para julgamento
08/05/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/04/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/04/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/03/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 20:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
27/03/2025 23:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/03/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 08:14

Juntada de Petição
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
29/01/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL JOSE PINHEIRO MARTINS <br/> Data: 25/03/2025 às 14:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, To
29/01/2025 12:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 14:12

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
22/01/2025 18:41

Despacho
22/01/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 14:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2025 20:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 20:06

Não Concedida a tutela provisória
15/01/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 14:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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