22/07/2025 21:54

Baixa Definitiva
22/07/2025 21:53

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
27/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 15:49

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
17/06/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010689-63.2021.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ELITO DA ROCHA COUTINHOADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do depósito dos valores requisitados (art. 41, Resolução CJF 458/17).

Os beneficiários poderão comparecer à agência mais próxima da CEF (Caixa Econômica Federal), a partir de 06/06/2025, para levantamento dos valores, munidos de documento de identidade e cédula de CPF originais, além de comprovante atualizado de residência e Contrato Social (se o beneficiário for pessoa jurídica). Decorrido o prazo de 5 dias (art. 218, § 3o, CPC) sem manifestação das partes, voltem conclusos para sentença de extinção.
05/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:23

Determinada a intimação
04/06/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121229-72.2025.4.02.9666/TRF (BARBOSA & SANTANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/05/2025 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121228-87.2025.4.02.9666/TRF (ELITO DA ROCHA COUTINHO)
30/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-22 processada no TRF2 com o no. 51212297220254029666/TRF (BARBOSA & SANTANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-22 processada no TRF2 com o no. 51212288720254029666/TRF (ELITO DA ROCHA COUTINHO)
29/04/2025 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/04/2025 14:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-22
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
14/04/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
03/04/2025 13:47

Juntada de Petição
01/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 13:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-22
31/03/2025 18:53

Determinada a intimação
14/03/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/11/2024 07:52

Juntada de Petição
05/11/2024 14:29

Juntada de Petição
05/11/2024 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
30/10/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:01

Determinada a intimação
21/10/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:34

Determinada a intimação
10/09/2024 20:24

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 09:46

Juntada de Petição
11/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
13/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
27/05/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
14/05/2024 14:19

Juntada de Petição
13/05/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:46

Determinada a intimação
12/05/2024 17:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/03/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/02/2024 16:52

Juntada de Petição
16/02/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
16/02/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/02/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:52

Determinada a intimação
08/11/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/08/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/08/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/08/2023 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS406S para RJSGO03F)
02/08/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 16:52

Declarada incompetência
02/08/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 10:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJJUS406
02/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
01/08/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
21/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:40

Recebidos os autos - TNU
31/08/2022 13:14

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
31/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/08/2022 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/08/2022 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/08/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 13:34

Decisão interlocutória
17/08/2022 06:53

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 15:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
16/08/2022 15:29

Juntada de Petição
15/08/2022 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/08/2022 13:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/07/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/07/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/07/2022 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 21:23

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
05/07/2022 15:48

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/07/2022 14:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
04/07/2022 18:30

Juntada de Petição
30/06/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2022 15:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/06/2022 10:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
30/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
16/06/2022 02:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
31/05/2022 17:37

Juntada de Petição
26/05/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2022 07:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2022 17:41

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
25/05/2022 15:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/05/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/05/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/05/2022 12:02

Juntada de Petição
05/05/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2022 07:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/05/2022 14:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/05/2022 14:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/04/2022 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
29/03/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/03/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/03/2022 15:34

Juntada de Petição
03/03/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/03/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/02/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2022 11:12

Julgado procedente o pedido
11/02/2022 18:43

Conclusos para julgamento
11/02/2022 18:32

Determinada a intimação
17/11/2021 18:27

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/10/2021 16:55

Juntada de Petição
15/10/2021 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/09/2021 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2021 16:00

Determinada a citação
29/09/2021 14:51

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 14:50

Juntada de Certidão
08/09/2021 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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