12/09/2025 17:58

Baixa Definitiva
10/09/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004773-85.2024.4.02.5006/ESRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOREQUERENTE: LUIZ EDUARDO SANTOS SILVA ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOSADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOSREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: IONE SANTOS SILVA ROSA (Pais)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOSADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
01/09/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150607-73.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ EDUARDO SANTOS SILVA ROSA)
09/07/2025 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-30 processada no TRF2 com o no. 51506077320254029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-30 processada no TRF2 com o no. 51506077320254029666/TRF (LUIZ EDUARDO SANTOS SILVA ROSA)
08/07/2025 15:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-30
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/06/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/06/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004773-85.2024.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: LUIZ EDUARDO SANTOS SILVA ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOSADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOSREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: IONE SANTOS SILVA ROSA (Pais)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOSADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 06/06/2025 - Juntado(a)
06/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
06/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 13:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-30
05/06/2025 16:33

Juntada de Petição
21/05/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/05/2025 08:57

Juntada de Petição
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/04/2025 16:39

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
01/04/2025 16:39

Determinada a intimação
31/03/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 57
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 57
27/02/2025 10:02

Juntada de Petição
27/02/2025 10:02

Juntada de Petição
27/02/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
20/02/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/02/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/02/2025 16:15

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
19/02/2025 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/02/2025 14:18

Determinada a intimação
19/02/2025 14:10

Juntada de Petição
19/02/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 10:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/02/2025 10:54

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/12/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
27/11/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/11/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/11/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/11/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 16:43

Julgado procedente em parte o pedido
12/11/2024 08:54

Conclusos para julgamento
11/11/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/09/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/09/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/09/2024 17:32

Juntada de Petição
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/09/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
11/09/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/09/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 19:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
06/09/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2024 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
01/08/2024 16:37

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
01/08/2024 14:43

Despacho
01/08/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/07/2024 15:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/07/2024 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/07/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/07/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/07/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 20:17

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 18:08

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 10:04

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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