24/07/2025 05:58

Baixa Definitiva
24/07/2025 05:56

Transitado em Julgado
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/06/2025 15:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0109769-46.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 777, 778
30/06/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/06/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0109769-46.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 44
27/06/2025 13:29

Julgado procedente o pedido
27/06/2025 11:57

Conclusos para julgamento
27/06/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5009491-97.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: NILTE VEIGA DIAS ALVESADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte União sobre o processo 5009491-97.2025.4.02.5101/RJ, evento 34, ANEXO2 , pelo prazo de 10 dias, sobre os NOVOS DOCUMENTOS juntados às fls. retro.
16/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:35

Despacho
16/06/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/06/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/06/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5009491-97.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: NILTE VEIGA DIAS ALVESADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte embargante a retificar a escritura, pois o juízo, da leitura da peça, não tem meios de saber em qual ano de fato houve a compra e venda.

A uma, porque não há nos autos prova de que a quitação da compra e venda deu-se em 2008.

A duas, porque a escritura não traz o ano de forma compreensível, por possuir erro de digitação: Assim, no prazo de 10 dias, retifique a terceira a escritura, de modo a que se saiba precisamente em que ano foi a compra e venda, pois "20008" não traz essa certeza ao juízo.

E comprove, art. 373 I do CPC, que a quitação se deu em 2008, o que também não foi provado nos autos, art. 370 do CPC, pela não surpresa.
29/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:11

Despacho
29/05/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/05/2025 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
06/05/2025 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
06/05/2025 11:15

Decisão interlocutória
06/05/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2025 11:31

Despacho
27/03/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 11:13

Juntada de Petição
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/03/2025 10:30

Juntada de Certidão
21/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 16:10

Concedida a tutela provisória
06/02/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 19:01

Distribuído por dependência - Número: 01097694620154025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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