09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015797-82.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ERICK DOUGLAS DA SILVA ROSARIOADVOGADO(A): MAIARA SANTOS VIANA (OAB RJ231433)SENTENÇADiante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do CPC/2015, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

P.I.
03/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 18:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2025 18:28

Conclusos para julgamento
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 22:53

Juntada de Petição
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015797-82.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ERICK DOUGLAS DA SILVA ROSARIOADVOGADO(A): MAIARA SANTOS VIANA (OAB RJ231433)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VI do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios (Súmulas 512 do STF e 105 do STJ e art. 25 da Lei nº12.016/09).

P.R.I.

Dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
27/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/05/2025 15:29

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2025 11:39

Conclusos para julgamento
23/05/2025 11:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 21/05/2025 15:38:39)
15/05/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/05/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 14:19

Juntada de Petição
12/03/2025 13:17

Juntada de Petição
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 15:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
20/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/02/2025 15:36

Não Concedida a Medida Liminar
20/02/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 22:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5042681-94.2024.4.02.5001

Fabiano Jose Stinguel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010547-33.2023.4.02.5103

Leandro de Souza Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Livia de Oliveira Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2024 14:52

Exibir Processo

Processo nº 5003480-29.2024.4.02.5120

Gizelia Leandro da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017059-13.2024.4.02.5001

Jose Luiz Orechio

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2025 15:09

Exibir Processo

Processo nº 5008778-11.2024.4.02.5117

Ernesto Rodrigues Xavier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo