25/06/2025 18:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/06/2025 15:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001368-10.2025.4.02.5005/ES AUTOR: MARIA DE LOURDES ANEQUINI LORENCONIADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECISÃO Observo que a parte autora, conquanto tenha pugnado pela gratuidade da justiça e realizado a juntada da respectiva declaração de hipossuficiência no Evento 1, tal requerimento ainda não foi apreciado pelo Juízo.

Desse modo, e considerando-se que o benefício da gratuidade pode ser conhecido a qualquer tempo, defiro a benesse pleiteada, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do artigo 99 do Código de Processo Civil.

Dê-se vista às partes pelo prazo de 5 dias.

Tudo cumprido, e em nada mais havendo a se decidir, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região para julgamento do Recurso Inominado interposto pela autora (Evento 10).
02/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:12

Determinada a intimação
02/06/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/04/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 19:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/04/2025 11:53

Conclusos para julgamento
28/03/2025 12:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS503J)
28/03/2025 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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