TRF2 - 5000439-59.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

MARCIA COUTINHO RODRIGUES PINHO

CPF *83.***.*41-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 15:38

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2022 15:38

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022

  • 09/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 22/07/2022 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 20/07/2022 17:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35

  • 11/07/2022 19:36

    Juntada de Petição

  • 11/07/2022 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/07/2022 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/07/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 16:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/07/2022 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 16:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/06/2022 16:25

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5000439-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARCIA COUTINHO RODRIGUES PINHO ADVOGADO: ROGERIO ZARATTINI CHEBABI (OAB SP175402) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 01/06/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 132

  • 30/05/2022 11:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 18/05/2022 23:24

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 18/05/2022 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/05/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/05/2022 12:15

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP

  • 03/05/2022 12:14

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 13:49

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 22/02/2022 15:13

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 22/02/2022 15:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 22/02/2022 15:12

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 22/02/2022 14:05

    Juntada de Petição

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 08/02/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/02/2022 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 27/01/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/01/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2022 15:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/01/2022 15:47

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/01/2022 15:18

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 21/01/2022 15:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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