STJ - 0812012-29.2009.4.02.5101

28/05/2025 00:00

Intimação

30/11/2020 11:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/11/2020 11:11

Transitado em Julgado em 30/11/2020

28/10/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2020 Petição Nº 458984/2020 - RE nos EDcl no AgInt no

27/10/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0458984 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1266765 - Publicação prevista para 28/10/2020

27/10/2020 13:10

Negado seguimento ao recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Petição Nº 2020/00458984 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1266765

16/10/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/10/2020 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/09/2020 e término em 15/10/2020 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 458984/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 860.

14/09/2020 14:10

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 21/08/2020 e término em 11/09/2020 o prazo para ALBERTO CORREA E CASTRO NETO apresentar resposta à petição n. 458984/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 860.

20/08/2020 05:18

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 20/08/2020 Petição Nº 458984/2020 -

19/08/2020 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

19/08/2020 15:21

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 458984/2020 ). Publicação prevista para 20/08/2020)

18/08/2020 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/08/2020 16:26

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/08/2020 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

17/08/2020 17:36

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

02/07/2020 14:16

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 458984/2020 (Juntada automática)

02/07/2020 14:16

Protocolizada Petição 458984/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/07/2020

17/06/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2020 Petição Nº 154789/2020 - EDcl no AgInt no

16/06/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0154789 - EDcl no AgInt no AREsp 1266765 - Publicação prevista para 17/06/2020

15/06/2020 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 154789/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1266765

05/06/2020 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2020-1T)

01/06/2020 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2020

29/05/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2020 14:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/05/2020 14:28

Incluído em pauta para 09/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 154789/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1266765/RJ

21/05/2020 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

18/05/2020 14:44

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 15/05/2020 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 154789/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 828.

11/05/2020 14:27

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para ALBERTO CORREA E CASTRO NETO apresentar resposta à petição n. 154789/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 828.

20/03/2020 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/03/2020 Petição Nº 154789/2020 -

19/03/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/03/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 154789/2020. Publicação prevista para 20/03/2020)

18/03/2020 23:52

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 154789/2020 (Juntada automática)

18/03/2020 23:52

Protocolizada Petição 154789/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2020

11/03/2020 13:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2020 Petição Nº 724614/2019 - AgInt

10/03/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0724614 - AgInt no AREsp 1266765 - Publicação prevista para 11/03/2020

09/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 724614/2019 - AgInt no AREsp 1266765

28/02/2020 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2020-1T)

19/02/2020 06:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2020

18/02/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/02/2020 16:31

Incluído em pauta para 03/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 724614/2019 - AgInt no AREsp 1266765/RJ

13/02/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

13/02/2020 13:42

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

05/11/2019 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/11/2019 Petição Nº 724614/2019 -

04/11/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/11/2019 15:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 724614/2019. Publicação prevista para 05/11/2019)

31/10/2019 21:20

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 724614/2019 (Juntada automática)

31/10/2019 21:20

Protocolizada Petição 724614/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2019

11/10/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2019

10/10/2019 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2019 14:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2019

10/10/2019 14:07

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

17/09/2019 16:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

17/09/2019 10:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

15/08/2019 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/08/2019 Petição Nº 485995/2019 -

14/08/2019 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/08/2019 16:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 485995/2019. Publicação prevista para 15/08/2019)

13/08/2019 21:19

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 485995/2019 (Juntada automática)

13/08/2019 21:19

Protocolizada Petição 485995/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/08/2019

06/08/2019 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2019 Petição Nº 398627/2019 - DESIS

05/08/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2019 15:39

Homologada a Desistência do Recurso (Ante o exposto, homologa-se o pedido de desistência formulado pelo INSS, para que produza seus efeitos legais. ) (Publicação prevista para 06/08/2019)

28/06/2019 11:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com desistência

28/06/2019 11:06

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 398627/2019

27/06/2019 18:13

Ato ordinatório praticado (Petição 398627/2019 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

27/06/2019 16:57

Protocolizada Petição 398627/2019 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 27/06/2019

23/03/2018 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

23/03/2018 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

22/03/2018 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO