TRF2 - 5002044-92.2024.4.02.5004

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO LUIS AGUDELO AGUDELO

CPF *00.***.*75-81

Advogados

LORENA NOVAIS FARAGE

OAB: 014443/ES

CPF *01.***.*83-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 18:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 29/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 21/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 20/08/2025 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/08/2025 18:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 12

  • 20/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 19/08/2025 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2025 15:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/08/2025 17:40

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR04G01)

  • 13/08/2025 17:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 15/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 01/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/06/2025 13:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 18/06/2025 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 03/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002044-92.2024.4.02.5004/ESAUTOR: FRANCISCO LUIS AGUDELO AGUDELOADVOGADO(A): LORENA NOVAIS FARAGE (OAB ES014443)SENTENÇADo exposto, REJEITO OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015 - Lei n.13.105/2015).

    Sob os mesmos fundamentos que levaram à rejeição do pleito, deixo de antecipar a tutela, ante a ausência do pressuposto relativo à verossimilhança das alegações, consoante o disposto no art. 300 do CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015).

    Em havendo tempestiva interposição de recurso, este será recebido apenas no efeito devolutivo, devendo ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal, remetendo-se, posteriormente, os autos a uma das egrégias Turmas Recursais desta Seção Judiciária, com as cautelas de praxe e as nossas homenagens.

    Sem custas e sem honorários (Lei n. 9.099/1995, arts. 54 e 55) Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 02/06/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2025 15:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/06/2025 07:50

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 30/04/2025 18:47

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 09:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/04/2025 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/04/2025 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/04/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 16:52

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 04/03/2025 19:47

    Juntada de Petição

  • 27/02/2025 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/01/2025 15:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 27/11/2024 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 17/10/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 14

  • 17/10/2024 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/10/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 15/10/2024 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO LUIS AGUDELO AGUDELO <br/> Data: 26/11/2024 às 13:00. <br/> Local: Dr. Marcelo Sarmenghi - Endereço: Hospital e Maternidade Santa Paula, Av. Dr. Herwan Modenese Wanderley, n. 100, Ja

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 02/10/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2024 12:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/10/2024 12:53

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/09/2024 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2024 17:16

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/07/2024 16:19

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 12/07/2024 19:00

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESJUS501 para ESLIN01S)

  • 12/07/2024 18:23

    Declarada incompetência

  • 12/07/2024 09:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2024 13:15

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para ESJUS501)

  • 11/07/2024 13:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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