21/08/2025 12:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50058377920254020000/TRF2
13/08/2025 13:44

Baixa Definitiva
13/08/2025 13:44

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 19:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058377920254020000/TRF2
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 5033936-82.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: TIM S AADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266)SENTENÇAAnte o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, à míngua de objeto, nos termos do artigo 485, IV, do CPC.

Custas iniciais pela parte autora.

Sem condenação em honorários de sucumbência, por ausente a ratio que motive a sua fixação.
13/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/06/2025 11:26

Conclusos para julgamento
12/06/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 5033936-82.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TIM S AADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) DESPACHO/DECISÃO Em sede de Agravo de Instrumento (proc. nº 5005837-79.2025.4.02.0000/TRF2) foi deferida a tutela antecipada recursal, nos seguintes termos: “Ante o exposto, defiro a concessão da tutela recursal, para possibilitar a imediata expedição de certidão negativa de débitos fiscais federais ou positiva com efeitos de negativa em favor da agravante, quanto aos débitos garantidos pela Apólice de Seguro Garantia nº 75-97- 2025-0.010.458, emitida pela Yelum Seguros S.A (vide Evento 01 – OUT07, doc. nº 04 da petição inicial), bem como, tais débitos não deem causa à inscrição da agravante no CADIN.” Posto isto, comuniquem-se para imediato cumprimento à UNIÃO – FAZENDA NACIONAL.

Aguarde-se o decurso do prazo de 15 dias, previsto no artigo Art. 303. § 1º, I, do CPC, para que o demandante emende à petição inicial.

Publique-se.

Intimem-se.
29/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 14:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:47

Decisão interlocutória
14/05/2025 14:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005837-79.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6
13/05/2025 20:28

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 18:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058377920254020000/TRF2
12/05/2025 22:25

Juntada de Petição
09/05/2025 16:03

Juntada de Petição
09/05/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 19:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50058377920254020000/TRF2
08/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 17:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/05/2025 16:43

Juntada de Petição
08/05/2025 14:04

Juntada de Certidão
06/05/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 19:38

Juntada de Petição
02/05/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 15:24

Não Concedida a tutela provisória
25/04/2025 14:57

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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