07/08/2025 14:51

Juntada de Petição
04/08/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/08/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
17/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5130502-64.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDAADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159)ADVOGADO(A): CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411)ADVOGADO(A): MARIANA FERREIRA TELLES (OAB RJ243926) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo adicional de 15 (quinze) dias, como requerido pela União, para que a Receita Federal do Brasil responda ao PAF n.º 115374.002887/2008-65, trazendo os quesitos que julgar pertinentes ao deslinde do feito.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da União, voltem-me os autos conclusos.
29/05/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 14:16

Despacho
28/05/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/04/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
25/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:04

Despacho
25/03/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/12/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 19:43

Determinada a intimação
11/12/2024 19:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO JOSE MATTOSO PAIVA - EXCLUÍDA
04/12/2024 14:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO FALABELLA DE SOUSA AGUIAR - EXCLUÍDA
04/12/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 13:01

Despacho
09/10/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/09/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 14:48

Determinada a citação
27/08/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2024 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2024 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2024 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2024 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2024 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2024 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/04/2024 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2024 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/12/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:38

Despacho
15/12/2023 10:52

Juntada de Petição
15/12/2023 10:29

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 00:01

Distribuído por dependência - Número: 51071152020234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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