05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015738-06.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIAAUTOR: MARIA DA PENHA BICAS RIBEIROADVOGADO(A): LUIZ FELLIPE ALVES MATOS (OAB ES036652)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 17/07/2025 - Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade STF
17/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:29

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
17/07/2025 13:38

Despacho
17/07/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 10:31

Juntada de Petição
13/06/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 26
13/06/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 13
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015738-06.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA DA PENHA BICAS RIBEIROADVOGADO(A): LUIZ FELLIPE ALVES MATOS (OAB ES036652) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se a parte autora de que terá o prazo de 15(quinze) dias - contatos do recebimento desta intimação - para apresentar manifestação em face da defesa do réu.

Encerrado o prazo mencionado, com ou sem manifestação, os autos serão feitos conclusos para julgamento.
12/06/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 09:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015738-06.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA DA PENHA BICAS RIBEIROADVOGADO(A): LUIZ FELLIPE ALVES MATOS (OAB ES036652)SENTENÇAPelo exposto, extingo o presente feito sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC, aplicado supletivamente ao rito sumaríssimo.
10/06/2025 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 08:56

Extinto o processo por desistência
09/06/2025 14:29

Conclusos para julgamento
09/06/2025 10:55

Juntada de Petição
09/06/2025 09:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 09:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 09:49

Determinada a citação
09/06/2025 09:29

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE01F para ESVITJE02F)
06/06/2025 14:35

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário
05/06/2025 15:06

Despacho
04/06/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:27

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESVITJE01F)
02/06/2025 20:59

Declarada incompetência
02/06/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2025 16:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01F para ESJUS501)
01/06/2025 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/06/2025 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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