TRF2 - 5016626-79.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2022 12:16
Baixa Definitiva
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08/08/2022 12:15
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022
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07/08/2022 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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02/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/07/2022 06:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/07/2022 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/07/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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11/07/2022 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/07/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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06/07/2022 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2022 16:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/06/2022 16:15
Lavrada Certidão
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5016626-79.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CARLOS ALBERTO PECANHA DA SILVA ADVOGADO: VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO: MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555) ADVOGADO: ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ADVOGADO: MILENA PIRAGINE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
01/06/2022 16:47
Juntada de Certidão
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01/06/2022 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/06/2022 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 133
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30/05/2022 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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16/05/2022 12:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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15/05/2022 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/05/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/05/2022 17:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
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02/05/2022 13:53
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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04/02/2022 12:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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04/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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03/02/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/12/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/12/2021 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/12/2021 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/12/2021 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2021 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2021 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/12/2021 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/12/2021 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
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06/12/2021 18:15
Concedida em parte a Medida Liminar
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23/11/2021 15:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 212 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
08/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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