21/08/2025 16:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
19/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 16:07

Juntada de Petição
30/06/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009201-89.2024.4.02.5110/RJAUTOR: JOSE MARCOS ARAGAOADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a ilegitimidade ativa da parte autora e declaro extinta a execução, nos termos do art. 485, VI, e do art. 925, ambos do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Entretanto, tendo em vista que a mesma é beneficiária da gratuidade de justiça, conforme preconizado no art. 98, §3º, CPC, suspendo a obrigação pelo prazo prescricional de 05 (cinco) anos, período em que, caso a parte vencida tenha condições de satisfazer o pagamento, deverá fazê-lo.

Havendo apelação interposta por quaisquer das partes, intime-se a parte adversa para responder ao recurso no prazo legal.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Publique-se.

Intimem-se.
05/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 14:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/06/2025 22:47

Conclusos para julgamento
16/05/2025 20:50

Despacho
26/03/2025 20:38

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/03/2025 13:54

Juntada de Petição
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/02/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 20:50

Determinada a intimação
07/02/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/11/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/11/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
24/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:31

Decisão interlocutória
25/09/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 15:28

Juntada de Petição
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 14:19

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
23/08/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 09:19

Decisão interlocutória
05/08/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 18:12

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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