TRF2 - 5010513-76.2024.4.02.5118
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
20/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
16/09/2025 02:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025<br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b>
-
16/09/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010513-76.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 109) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: ROSA MARIA PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/09/2025 09:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
-
15/09/2025 09:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/09/2025 09:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 109
-
12/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
11/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
10/09/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 17:29
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2025 08:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
26/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
29/07/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
22/07/2025 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
08/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
07/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
07/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010513-76.2024.4.02.5118/RJAUTOR: ROSA MARIA PIMENTELADVOGADO(A): YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.
Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do §2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, §3º e 1.007 do CPC.
Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se -
04/07/2025 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/07/2025 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/07/2025 18:55
Julgado improcedente o pedido
-
01/07/2025 16:57
Conclusos para julgamento
-
01/07/2025 16:57
Despacho
-
25/06/2025 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
10/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010513-76.2024.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZAUTOR: ROSA MARIA PIMENTELADVOGADO(A): YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 09/06/2025 - Juntado(a)Evento 34 - 26/03/2025 - Juntada de peças digitalizadas -
09/06/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
09/06/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/06/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
09/06/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 13:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
09/06/2025 13:55
Juntado(a)
-
05/06/2025 16:23
Juntada de Petição
-
16/05/2025 12:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
-
13/05/2025 10:45
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2025 15:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
-
01/04/2025 15:34
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
01/04/2025 05:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/03/2025 14:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
27/03/2025 14:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para julgamento - 27/03/2025 14:26:27)
-
27/03/2025 14:25
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
27/03/2025 14:21
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 26/03/2025 13:15. Refer. Evento 26
-
26/03/2025 15:52
Juntada de peças digitalizadas
-
26/03/2025 12:56
Juntada de Petição
-
26/03/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
26/03/2025 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/03/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/03/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/03/2025 13:59
Convertido o Julgamento em Diligência
-
21/03/2025 11:33
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2025 11:33
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 26/03/2025 13:15. Refer. Evento 18
-
20/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
12/03/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
18/02/2025 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/02/2025 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/02/2025 17:01
Despacho
-
18/02/2025 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2025 15:24
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 26/03/2025 11:30
-
03/02/2025 15:14
Juntada de peças digitalizadas
-
03/02/2025 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2025 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
02/01/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/01/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/11/2024 16:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/11/2024 15:14
Juntada de Petição
-
11/11/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/11/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/11/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 15:03
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/11/2024 15:03
Não Concedida a tutela provisória
-
06/11/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2024 13:21
Alterado o assunto processual
-
01/11/2024 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5090344-98.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Roberto Guimaraes Pereira
Advogado: Roberto Guimaraes Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011784-49.2025.4.02.5001
Maria da Conceicao dos Reis
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Lintz Assis Monteiro de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2025 15:17
Processo nº 5005595-46.2025.4.02.5101
Manuel Carlos Escaleira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Viviane Silva Nogueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001139-91.2023.4.02.5111
Herick Ricardo Ribeiro
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 06:33
Processo nº 5036412-35.2021.4.02.5101
Aires Viana Conceicao
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00