TRF2 - 5051961-46.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 10:40
Juntada de Petição
-
20/08/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/08/2025 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
05/08/2025 19:31
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
30/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
30/07/2025 01:50
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/07/2025 16:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/07/2025 16:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/07/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 16:21
Não Concedida a tutela provisória
-
29/07/2025 12:00
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
25/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
17/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
16/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
16/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051961-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: THAMIRIS CUNHA DE SAO SABASADVOGADO(A): GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ172222) DESPACHO/DECISÃO Conforme Tese 1234 do Eg STF: "Figurando somente a União no polo passivo, cabe ao magistrado, se necessário, promover a inclusão do Estado ou Município para possibilitar o cumprimento efetivo da decisão, o que não importará em responsabilidade financeira nem em ônus de sucumbência, devendo ser realizado o ressarcimento pela via acima indicada em caso de eventual custo financeiro ser arcado pelos referidos entes." À Secretaria para inclusão do Estado do Rio de Janeiro no pólo passivo, conforme sinalizado no ev.7.
A seguir, ouça-se o NAT JUS. (MA/ac) -
15/07/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 14:40
Decisão interlocutória
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15/07/2025 11:59
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2025 11:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para julgamento - 08/07/2025 18:28:00)
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09/07/2025 16:35
Juntada de Petição
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26/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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17/06/2025 22:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
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30/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051961-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: THAMIRIS CUNHA DE SAO SABASADVOGADO(A): GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ172222) DESPACHO/DECISÃO À autora, para emenda da inicial, tendo em vista que faz acompanhamento no Hospital Pedro Ernesto, vinculado a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, sendo certo ainda que a responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação do medicamento postulado (TRIKAFTA) é das Secretarias de Saúde dos Estados.
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Havendo cumprimento, ouça-se o NAT.
Em seguida, voltem conclusos para análise do pedido de tutela. (ac) -
29/05/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 14:19
Determinada a intimação
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29/05/2025 10:17
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
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29/05/2025 10:17
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
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29/05/2025 10:16
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2025 10:16
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 17:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/05/2025 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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