26/08/2025 10:40

Juntada de Petição
20/08/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 19:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/07/2025 01:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 16:21

Não Concedida a tutela provisória
29/07/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/07/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051961-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: THAMIRIS CUNHA DE SAO SABASADVOGADO(A): GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ172222) DESPACHO/DECISÃO Conforme Tese 1234 do Eg STF: "Figurando somente a União no polo passivo, cabe ao magistrado, se necessário, promover a inclusão do Estado ou Município para possibilitar o cumprimento efetivo da decisão, o que não importará em responsabilidade financeira nem em ônus de sucumbência, devendo ser realizado o ressarcimento pela via acima indicada em caso de eventual custo financeiro ser arcado pelos referidos entes." À Secretaria para inclusão do Estado do Rio de Janeiro no pólo passivo, conforme sinalizado no ev.7.

A seguir, ouça-se o NAT JUS. (MA/ac)
15/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:40

Decisão interlocutória
15/07/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 11:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para julgamento - 08/07/2025 18:28:00)
09/07/2025 16:35

Juntada de Petição
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051961-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: THAMIRIS CUNHA DE SAO SABASADVOGADO(A): GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ172222) DESPACHO/DECISÃO À autora, para emenda da inicial, tendo em vista que faz acompanhamento no Hospital Pedro Ernesto, vinculado a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, sendo certo ainda que a responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação do medicamento postulado (TRIKAFTA) é das Secretarias de Saúde dos Estados.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Havendo cumprimento, ouça-se o NAT.

Em seguida, voltem conclusos para análise do pedido de tutela. (ac)
29/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 14:19

Determinada a intimação
29/05/2025 10:17

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
29/05/2025 10:17

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
29/05/2025 10:16

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 10:16

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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