TRF2 - 5001863-12.2025.4.02.5116
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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09/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
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08/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
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08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001863-12.2025.4.02.5116/RJAUTOR: JOSE EDUARDO MONTEIRO TEODOROADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ212082)SENTENÇAApós proposição de acordo pelo INSS e tendo o autor concordado (Eventos 44 e 55), HOMOLOGO o acordo celebrado, julgando extinto o feito com o julgamento do mérito (artigo 485, III, do CPC).
Intime-se a AADJ/CEAB para cumprimento da obrigação de fazer acordada em até 20 dias; em seguida, intime-se a Procuradoria do INSS, para apresentar o cálculo dos valores atrasados.
Com a juntada dos cálculos, dê-se vistas ao autor por 10 (dez) dias.
Nada sendo requerido, expeça-se RPV. -
04/09/2025 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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04/09/2025 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 08:44
Homologada a Transação
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04/09/2025 08:43
Conclusos para julgamento
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04/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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03/09/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 52
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03/09/2025 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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03/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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03/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001863-12.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: JOSE EDUARDO MONTEIRO TEODOROADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ212082) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se expressamente a parte Autora acerca da proposta de acordo formulada pela parte Ré, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, encaminhem-se os autos à conclusão. -
02/09/2025 01:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 01:11
Ato ordinatório praticado
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01/09/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 39
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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26/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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26/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001863-12.2025.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAAUTOR: JOSE EDUARDO MONTEIRO TEODOROADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ212082)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 25/08/2025 - PETIÇÃO -
25/08/2025 19:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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25/08/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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25/08/2025 18:08
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
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22/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
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22/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001863-12.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: JOSE EDUARDO MONTEIRO TEODOROADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ212082) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária por meio da qual a parte autora objetiva, dentre outros, a concessão de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez.
Deixo para analisar o pedido de gratuidade de justiça após o contraditório e ao fim da instrução processual.
Quanto ao pedido de tutela de urgência, sua concessão fica condicionada à existência de elementos que evidenciem (1) a probabilidade do direito e (2) o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC/2015).
O contraditório é a regra, devendo ser afastado somente em situações excepcionais, sendo certo que o caso necessita de esclarecimentos, não sendo possível reconhecer de plano a presença dos requisitos da medida liminar.
Ademais, o CPC/2015 insere o contraditório no capítulo Das Normas Fundamentais de Processo Civil.
Do exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência.
Cite-se o réu para que responda em até 30 (trinta) dias.
Apresentando ou não contestação, deve a autarquia trazer aos autos todas as telas do CNIS e PLENUS além de eventual procedimento administrativo que diga respeito à parte autora.
Arbitro os honorários periciais em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), nos moldes da PORTARIA SEI SJRJ Nº 76, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, e fixo o prazo de 20 dias para entrega do laudo pericial.
Requisite-se o pagamento, via AJG, imediatamente após a entrega do laudo pericial.
Com o depósito, intime-se o Perito para que tenha ciência.
Publique-se.
Intimem-se. -
21/08/2025 07:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/08/2025 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 07:02
Não Concedida a tutela provisória
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21/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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20/08/2025 17:59
Alterado o assunto processual - De: Rural (art. 59/63) - Para: Urbano (art. 60)
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20/08/2025 17:51
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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19/08/2025 20:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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19/08/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2025 21:14
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01F)
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16/08/2025 21:08
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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16/08/2025 20:46
Juntada de Petição
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08/07/2025 22:05
Juntada de Petição
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27/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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26/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/06/2025 23:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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12/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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12/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001863-12.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: JOSE EDUARDO MONTEIRO TEODOROADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ212082) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), dê-se ciência à parte autora da certidão do EVENTO (evento 18, CERT1).
Na ausência de novos requerimentos, prossiga-se com a perícia agendada. -
11/06/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 13:17
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 13:07
Juntada de Certidão
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10/06/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 10
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09/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
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09/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
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06/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
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06/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
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06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001863-12.2025.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAAUTOR: JOSE EDUARDO MONTEIRO TEODOROADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ212082)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 6 - 05/06/2025 - Juntada de certidão -
05/06/2025 17:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
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05/06/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 16:38
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE EDUARDO MONTEIRO TEODORO <br/> Data: 09/07/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: RENATA MOREIRA CORREA PIMENTE
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05/06/2025 15:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
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05/06/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 14:30
Juntada de Certidão
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05/06/2025 14:25
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01F para CEPERJA-MC)
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17/05/2025 01:00
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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16/05/2025 22:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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16/05/2025 22:49
Juntado(a)
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16/05/2025 22:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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