09/09/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007580-90.2024.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: LUDMILLA CALDAS DA SILVAADVOGADO(A): HEMERSON JOSE BARRADA MAIA DA SILVA (OAB ES019171)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 19/08/2025 - PETIÇÃO
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
05/09/2025 08:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
03/09/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/08/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/08/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007580-90.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE: LUDMILLA CALDAS DA SILVAADVOGADO(A): HEMERSON JOSE BARRADA MAIA DA SILVA (OAB ES019171) DESPACHO/DECISÃO Petição da parte autora do evento 86. Em que pese, de fato, a primeira informação prestada pela CEAB/DJ no evento 84 indicar incorreto lançamento de DCB para o benefício NB 648.192.763-7 em 09/07/2025, diversamente do que havia restado determinado pela sentença do evento 57, verifico que sucedeu posterior manifestação por parte daquela mesma CEAB/DJ no evento 87, a qual prestou-se a corrigia a informação e contemplar, corretamente, a DCB do benefício em 10/10/2025.

Referida informação foi, inclusive, confirmada por este Juízo mediante acesso ao banco de dados de convênios à disposição (PREVJUD), conforme se pode verificar no evento 93 (especialmente INFBEN4): A respeito do acima exposto, dê-se ciência e oportunidade de manifestação à parte autora, quanto ao mais que entender de direito.

Por fim, quanto ao cumprimento da obrigação de pagar quantia (atrasados), considerando que o prazo para providência por parte do INSS ainda se acha em aberto (ev. 85), apenas aguarde-se a apresentação da conta de liquidação, após o que deverá o feito prosseguir nos moldes do já delineado no despacho do evento 69.
12/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:11

Despacho
11/08/2025 19:29

Juntada de peças digitalizadas
11/08/2025 19:25

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/06/2025 16:15

Juntada de Petição
09/06/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/06/2025 17:47

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
04/06/2025 07:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/06/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007580-90.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE: LUDMILLA CALDAS DA SILVAADVOGADO(A): HEMERSON JOSE BARRADA MAIA DA SILVA (OAB ES019171) DESPACHO/DECISÃO RENOVE-SE a intimação do INSS, através da Procuradoria Federal e da CEAB/DJ para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer (tabela PREVJUID evento 57).

Desde já, FIXO A PENA DE MULTA DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), que começará a incidir a partir do 1º dia de descumprimento, limitado a R$ 3.000,00.
02/06/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial - URGENTE
02/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:16

Despacho
02/06/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 10:42

Juntada de Petição
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
22/04/2025 15:33

Despacho
22/04/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/03/2025 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 13:37

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 62
12/02/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial - URGENTE
12/02/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/02/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/02/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 11:46

Homologada a Transação
10/02/2025 12:52

Conclusos para julgamento
10/02/2025 12:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/01/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/01/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/01/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/01/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/01/2025 13:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/01/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/01/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/01/2025 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/01/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:34

Juntada de Petição
13/12/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/12/2024 09:28

Juntada de Petição
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/11/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/11/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUDMILLA CALDAS DA SILVA <br/> Data: 09/12/2024 às 09:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cach
14/11/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/11/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 17:50

Determinada a intimação
13/11/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:22

Determinada a intimação
08/10/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 09:38

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de RJJUS501J para ESCAC03F)
19/09/2024 22:39

Despacho
19/09/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 15:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS501J)
19/09/2024 15:17

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/09/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/09/2024 10:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPCACJA-ES)
17/09/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 22:21

Determinada a intimação
14/09/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 16:53

Alterado o assunto processual
04/09/2024 20:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2024 18:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/09/2024 13:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03F para RJJUS501J)
04/09/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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