02/09/2025 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5022888-63.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGESEXEQUENTE: VIRGINIA MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELLOSADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 16:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-71
28/07/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5022888-63.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGESEXEQUENTE: VIRGINIA MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELLOSADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 18:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-71
18/07/2025 18:43

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2025
20/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022888-63.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: VIRGINIA MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELLOSADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes.
28/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:57

Homologada a Transação
27/05/2025 13:44

Conclusos para julgamento
29/04/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/03/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:43

Determinada a intimação
30/09/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:03

Determinada a intimação
12/06/2024 21:59

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/05/2024 08:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 15:51

Determinada a citação
24/04/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 16:03

Juntada de Petição
16/04/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 16/04/2024 Número de referência: 1171375
10/04/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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