03/07/2025 14:28

Baixa Definitiva
03/07/2025 14:28

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000322-35.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ANTONIO LUIZ DE SOUZA MENDONCAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)SENTENÇAAnte o exposto JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado. Nos termos do artigo 5º da lei 10.259/01 e do Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, não caberá interposição de recurso inominado em face da presente sentença.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as anotações necessárias.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
06/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/02/2025 15:58

Conclusos para julgamento
13/02/2025 15:17

Juntada de Petição
12/02/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/01/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 11:57

Determinada a citação
17/01/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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