TRF2 - 5090053-30.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
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15/09/2025 15:15
Despacho
-
15/09/2025 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
15/09/2025 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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15/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
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15/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090053-30.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDRE LUIZ FINATTI LIMAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA (OAB RJ150267) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os depósitos judiciais efetuados pela CEF nos eventos 34 e 55, intime-se a parte autora para requerer o que entender cabível ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. -
12/09/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2025 15:10
Despacho
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12/09/2025 14:36
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2025 18:44
Juntada de Petição
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09/09/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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09/09/2025 02:27
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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08/09/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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07/09/2025 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/09/2025 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/09/2025 08:41
Determinada a intimação
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04/09/2025 22:44
Juntada de Petição
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26/08/2025 03:01
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2025 12:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO19
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22/08/2025 11:25
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
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22/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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30/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
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29/07/2025 19:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
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28/07/2025 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2025 17:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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23/07/2025 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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23/07/2025 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 293
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07/07/2025 20:54
Juntada de Petição
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18/06/2025 17:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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18/06/2025 17:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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18/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/06/2025 23:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 19:59
Juntada de Petição
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12/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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11/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090053-30.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FABRICIO FERNANDES DE CASTRORÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 10/06/2025 - RECURSO INOMINADO -
10/06/2025 16:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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10/06/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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03/06/2025 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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03/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090053-30.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANDRE LUIZ FINATTI LIMAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA (OAB RJ150267)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: 1) DECLARAR a inexistência de qualquer débito referente ao Cartão de Crédito CAIXA, com numeração 650507XXXXXX2897 (contrato 02155615254692190); 2) CONDENAR a parte ré a cancelar eventuais pendências em nome do Autor, referentes ao Cartão de Crédito CAIXA, com numeração 650507XXXXXX2897 (contrato 02155615254692190), junto aos órgãos de proteção ao crédito; 3) CONDENAR a parte ré a pagar em favor da parte autora o montante de R$3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente, a partir da data da presente sentença (data do arbitramento - Súmula 362 do STJ), e com juros de mora a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ), ambos segundo os indexadores do Manual de Cálculos da Justiça Federal.
Sem custas e sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.
Apresentado recurso inominado, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões.
Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.
Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias.
Nada requerido,?DÊ-SE?baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.
INTIMEM-SE. -
02/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/06/2025 14:31
Julgado procedente o pedido
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08/02/2025 10:30
Juntada de Petição - (P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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21/01/2025 13:20
Conclusos para julgamento
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21/01/2025 13:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/01/2025 06:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/12/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 14:30
Juntada de Petição
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23/11/2024 15:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/11/2024 17:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)
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06/11/2024 15:03
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/11/2024 13:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/11/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 13:44
Não Concedida a tutela provisória
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04/11/2024 16:11
Conclusos para decisão/despacho
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04/11/2024 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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