19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
03/09/2025 12:15

Juntada de Petição
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001931-59.2025.4.02.5116/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESREQUERENTE: ADRIANA RIBEIRO BATISTAADVOGADO(A): MARIA LUIZA DE CARVALHO SILVA (OAB RJ232979)REQUERENTE: PABLO BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIA LUIZA DE CARVALHO SILVA (OAB RJ232979)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/09/2025 23:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
01/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 15:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-76
28/08/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/08/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
25/08/2025 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/08/2025 13:42

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
22/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/08/2025 17:19

Homologada a Transação
19/08/2025 13:01

Conclusos para julgamento
19/08/2025 08:15

Juntada de Petição
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
19/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001931-59.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: ADRIANA RIBEIRO BATISTAADVOGADO(A): MARIA LUIZA DE CARVALHO SILVA (OAB RJ232979)AUTOR: PABLO BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIA LUIZA DE CARVALHO SILVA (OAB RJ232979) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).

FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, intime-se a(s) parte(s) do despacho/decisão abaixo transcrito(a): "Apresentada proposta de acordo pelo INSS, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias." São Pedro da Aldeia, 15/08/2025.
15/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
06/08/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
06/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJSPE02S)
06/08/2025 14:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/08/2025 11:47

Juntada de Petição
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 13:03

Juntada de Petição
30/06/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31, 36 e 37
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
23/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 15:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001931-59.2025.4.02.5116/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOAUTOR: ADRIANA RIBEIRO BATISTAADVOGADO(A): MARIA LUIZA DE CARVALHO SILVA (OAB RJ232979)AUTOR: PABLO BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIA LUIZA DE CARVALHO SILVA (OAB RJ232979)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 18/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
18/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
18/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PABLO BATISTA DE OLIVEIRA <br/> Data: 30/07/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: RAPH
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
17/06/2025 20:09

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSPE02S para CEPERJA-SP)
17/06/2025 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:22

Determinada a citação
17/06/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
04/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:38

Determinada a intimação
04/06/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10, 15 e 16
03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
30/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:27

Determinada a intimação
30/05/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001931-59.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: ADRIANA RIBEIRO BATISTAADVOGADO(A): MARIA LUIZA DE CARVALHO SILVA (OAB RJ232979)AUTOR: PABLO BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIA LUIZA DE CARVALHO SILVA (OAB RJ232979) DESPACHO/DECISÃO Tendo sido os autos inicialmente redistribuído por equalização, em auxílio à Vara Federal de Macaé, verifico que a parte autora tem domicílio no Município de Cabo Frio (evento 1, END5).

A Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 04/07/2024, no seu art. 3º, IV, assim dispõe: Art. 3º A Região da Baixada Litorânea compreende as Subseções de Itaboraí, Niterói, São Gonçalo e São Pedro da Aldeia e fica assim dividida: IV - a Subseção de São Pedro da Aldeia é sediada nessa cidade e abrange, além do município-sede, os municípios de Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e Saquarema." Desta forma, determino a redistribuição imediata dos presentes autos à uma das Varas Federais da Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia/RJ para as providências que entender cabíveis.
29/05/2025 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSGO03F para RJSPE02S)
29/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 14:20

Despacho
29/05/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 17:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 15:50

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2025 15:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIANA RIBEIRO BATISTA - REPRESENTANTE
21/05/2025 14:43

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJSGO03F)
21/05/2025 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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