TRF2 - 5004554-75.2024.4.02.5005
1ª instância - Centro Solucao Conflitos e Cidadania
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 16:32
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147976-59.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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04/08/2025 16:32
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147975-74.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
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25/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
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23/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
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22/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
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22/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004554-75.2024.4.02.5005/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB MG103473)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA ROSSI (Tutor)ADVOGADO(A): EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB MG103473)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 21/07/2025 - Juntada de certidão -
21/07/2025 21:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
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21/07/2025 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 21:11
Juntada de Certidão
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03/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
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02/07/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93
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02/07/2025 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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02/07/2025 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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02/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
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02/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004554-75.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB MG103473)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA ROSSI (Tutor)ADVOGADO(A): EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB MG103473) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o beneficiário de que o Requisitório de Pagamento foi enviado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Espírito Santo, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório.
Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias, a partir do envio do requisitório ao Tribunal.
Para os Precatórios expedidos até o dia 02 de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é até o final do ano seguinte. -
01/07/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 17:31
Baixa Definitiva
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01/07/2025 17:26
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 03:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-23 processada no TRF2 com o no. 51479765920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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01/07/2025 03:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-23 processada no TRF2 com o no. 51479757420254029666/TRF (BARBOSA OLIVEIRA ADVOGADOS)
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01/07/2025 03:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-23 processada no TRF2 com o no. 51479757420254029666/TRF (PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
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30/06/2025 19:33
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-23
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24/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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19/06/2025 13:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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12/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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04/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
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03/06/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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03/06/2025 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
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03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004554-75.2024.4.02.5005/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB MG103473)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA ROSSI (Tutor)ADVOGADO(A): EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB MG103473)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 02/06/2025 - Juntado(a) -
02/06/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
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02/06/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/06/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/06/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/06/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/06/2025 15:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-23
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27/05/2025 23:08
Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025
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12/05/2025 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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12/05/2025 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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08/05/2025 20:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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08/05/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
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08/05/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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08/05/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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06/05/2025 10:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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06/05/2025 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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06/05/2025 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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05/05/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
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05/05/2025 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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05/05/2025 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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05/05/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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05/05/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/05/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/05/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/05/2025 12:26
Homologada a Transação
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30/04/2025 18:44
Conclusos para julgamento
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26/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
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27/03/2025 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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27/03/2025 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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27/03/2025 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
27/03/2025 22:04
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS504J)
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20/03/2025 10:06
Juntada de Petição
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14/03/2025 10:52
Juntada de Petição
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14/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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17/02/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/02/2025 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/02/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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14/02/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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14/02/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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14/02/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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14/02/2025 13:18
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 13:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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06/02/2025 13:14
Juntada de Petição
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03/02/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/01/2025 16:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/12/2024 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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26/11/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
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26/11/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/11/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/11/2024 13:24
Juntada de Petição
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25/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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25/11/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/11/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/11/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2024 15:14
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA <br/> Data: 21/01/2025 às 10:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE COLATINA - Edifício da Justiça Federal - Av. Brasil, nº 232 - Lacê - Colatina/ES - 3º andar, sala
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22/11/2024 13:28
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPCOLJA-ES)
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21/11/2024 16:15
Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
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11/11/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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30/10/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/10/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/10/2024 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2024 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2024 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2024 20:52
Não Concedida a tutela provisória
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29/10/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho
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24/09/2024 19:02
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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24/09/2024 09:07
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS504J)
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24/09/2024 09:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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