27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042450-67.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE CARLOS VIEIRAADVOGADO(A): SELENÊ XAVIER DE FREITAS FERNANDES (OAB ES018680) DESPACHO/DECISÃO Não tendo sido apresentados quaisquer novos argumentos hábeis a modificar o entendimento exposto no evento 10, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.

Quanto ao requerimento de intimação das empresas para apresentarem laudos técnicos, DEFIRO EM PARTE, cabendo à própria parte autora o cumprimento da diligência requerida, com envio de ofício nos termos apresentados.

Para implementar a medida, AUTORIZO a parte autora, por força do dever de cooperação previsto no art. 6º do CPC, a: a) REQUERER diretamente às empregadoras os documentos necessários, valendo-se dessa decisão como ofício; b) ADVERTIR às empregadoras que o descumprimento injustificado da ordem implicará na cominação de multa a ser oportunamente fixada pelo juízo. Com a juntada dos documentos pela parte autora, dê-se vista ao INSS, por 15 (quinze) dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos.
05/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:10

Determinada a intimação
28/05/2025 10:02

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
27/03/2025 09:32

Juntada de Petição
18/03/2025 22:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 22:26

Não Concedida a tutela provisória
11/03/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:07

Gratuidade da justiça não concedida
13/02/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 17:05

Despacho
13/01/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 16:37

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/12/2024 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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