03/07/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003396-71.2023.4.02.5117/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSEXEQUENTE: BARBARA DE AQUINO CAMARA DAUMERIE MARTINSADVOGADO(A): JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ101021)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 01/07/2025 - Expedição de AlvaráEvento 85 - 01/07/2025 - Juntada de certidãoEvento 83 - 27/06/2025 - Decisão interlocutória
01/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
01/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:31

Expedição de Alvará
01/07/2025 16:31

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
27/06/2025 17:33

Decisão interlocutória
26/06/2025 22:58

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
18/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003396-71.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: BARBARA DE AQUINO CAMARA DAUMERIE MARTINSADVOGADO(A): JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ101021)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de fazer e pagar quantia certa.

A CEF requer a juntada da guia de depósito judicial na conta 0194.005.86414556-7, além da planilha de cálculos e requer a extinção do cumprimento de sentença (evento 70).

Obrigação de fazer: invalidar o procedimento de execução extrajudicial do imóvel situado na Rua Cristalina, número 129, casa 126, Amendoeira, São Gonçalo, desde a intimação para purgação da mora (inclusive).

Para que não paire dúvida, a invalidação alcança possível alienação em leilão, ocorrida no curso do processo, e a consolidação da propriedade.

Em tutela provisória concedida, foi determinado suspender a eficácia de leilão que já tenha sido realizado e para determinar à ré que se abstenha de promover novos leilões sem notificação prévia à autora (antiga devedora fiduciante).

Obrigação de pagar: Considerando a sucumbência recíproca (art. 86, CPC): i) a ré (CEF) em custas pro rata (50%) e a pagar à autora 10% do valor da causa (art. 85, § 2º, CPC); e ii) a parte autora em custas pro rata e a pagar à ré 10% do valor da causa (art. 85, § 2º, CPC), cuja execução ficará suspensa em razão de litigar sob o pálio da justiça gratuita. Titulo Judicial: sentença, evento 54.

Intimem-se: i) a exequente para ciência e para que diga, no prazo de 15 dias, se houve cumprimento da obrigação de fazer; ii) a executada, para ciência.

Após, retornem os autos conclusos.
17/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:28

Determinada a intimação
16/06/2025 18:42

Juntada de Petição
16/06/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/06/2025 17:56

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/06/2025 09:30

Juntada de Petição
06/06/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/05/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003396-71.2023.4.02.5117/RJ AUTOR: BARBARA DE AQUINO CAMARA DAUMERIE MARTINSADVOGADO(A): JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ101021) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 dias (art. 218, § 1o, CPC), requeiram o que lhes parecer cabível.

Decorrido o prazo in albis, arquivem-se, com baixa.
29/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:20

Determinada a intimação
28/05/2025 20:05

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 16:11

Julgado procedente em parte o pedido
24/01/2025 16:39

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
13/01/2025 07:49

Conclusos para julgamento
26/09/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/09/2024 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/09/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
09/09/2024 15:01

Convertido o Julgamento em Diligência
09/05/2024 22:12

Conclusos para julgamento
08/05/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/04/2024 14:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/04/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/04/2024 18:21

Juntada de Petição
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/02/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/02/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 10:05

Decisão interlocutória
08/08/2023 19:22

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/07/2023 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/06/2023 19:01

Juntada de Petição
28/06/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/06/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 10:36

Determinada a intimação
27/06/2023 20:02

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 12:40

Juntada de Petição
14/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/05/2023 15:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
12/05/2023 11:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/05/2023 07:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 07:47

Não Concedida a tutela provisória
05/05/2023 22:07

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 16:57

Despacho
20/04/2023 21:15

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 16:57

Juntada de peças digitalizadas
17/04/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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