20/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
12/09/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5092711-27.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GENILDA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRAADVOGADO(A): MARCO AURELIO HAZELMAN VIEIRA (OAB RJ218648) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
09/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:24

Determinada a intimação
09/09/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 10:10

Juntada de Petição
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:41

Determinada a intimação
19/08/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5092711-27.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GENILDA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRAADVOGADO(A): MARCO AURELIO HAZELMAN VIEIRA (OAB RJ218648) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
08/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:55

Determinada a intimação
08/07/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 19:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 14:24

Juntada de Petição
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/05/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 11:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 11:37

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092711-27.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GENILDA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRAADVOGADO(A): MARCO AURELIO HAZELMAN VIEIRA (OAB RJ218648)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, parágrafo único da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do CPC/2015.
26/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
26/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:30

Homologada a Transação
26/05/2025 13:29

Conclusos para julgamento
14/05/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/05/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 19:11

Determinada a intimação
14/05/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/04/2025 07:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/02/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/02/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/02/2025 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO37S)
13/02/2025 11:31

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/02/2025 11:29

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 17:12

Juntada de Petição
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
03/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/11/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GENILDA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA <br/> Data: 10/01/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUN
25/11/2024 12:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37S para CEPERJB-RJ)
16/11/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 00:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 06:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:19

Não Concedida a tutela provisória
12/11/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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