20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002177-49.2025.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: MIRIAM DOS SANTOS RODRIGUESADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
02/09/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/09/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 14:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-39
01/09/2025 17:12

Juntada de Petição
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 14:55

Determinada a intimação
04/08/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
24/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 13:37

Determinada a intimação
23/06/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 16:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/06/2025 15:48

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/06/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 01:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002177-49.2025.4.02.5118/RJAUTOR: MIRIAM DOS SANTOS RODRIGUESADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos pela autarquia-ré, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.
27/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/05/2025 15:27

Homologada a Transação
27/05/2025 11:13

Conclusos para julgamento
27/05/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 19:13

Determinada a intimação
26/05/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 13:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/05/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:12

Juntada de Petição
21/05/2025 14:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/05/2025 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
08/04/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/04/2025 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/04/2025 17:21

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIRIAM DOS SANTOS RODRIGUES <br/> Data: 21/05/2025 às 14:15. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - R
12/03/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:47

Não Concedida a tutela provisória
12/03/2025 08:43

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 08:42

Juntada de Certidão
11/03/2025 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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