01/09/2025 10:05

Despacho
29/08/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 13:53

Juntada de Petição
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:35

Determinada a intimação
24/07/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018368-26.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLAUDIA REGINA CARUSO CALAZANSADVOGADO(A): DECIO NUNES PEIXOTO (OAB RJ188482) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
13/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:43

Determinada a intimação
13/06/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 23:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/05/2025 16:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 15:59

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018368-26.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CLAUDIA REGINA CARUSO CALAZANSADVOGADO(A): DECIO NUNES PEIXOTO (OAB RJ188482)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, parágrafo único da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do CPC/2015.
26/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 16:30

Homologada a Transação
26/05/2025 12:21

Conclusos para julgamento
26/05/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
21/05/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 14:56

Determinada a intimação
20/05/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/05/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/05/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO37S)
07/05/2025 18:41

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/05/2025 14:32

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIA REGINA CARUSO CALAZANS <br/> Data: 05/05/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO
10/03/2025 12:02

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37S para CEPERJA-RJ)
06/03/2025 11:50

Juntada de Petição
06/03/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:28

Não Concedida a tutela provisória
26/02/2025 09:38

Juntado(a)
26/02/2025 09:37

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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