07/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/07/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/07/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 12:39

Determinada a citação
23/07/2025 20:18

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 20:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/07/2025 20:18

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
05/06/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002412-73.2025.4.02.5002/ES AUTOR: LUZIA GUALANDI DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, emende a petição inicial, cumprindo as seguintes determinações: i) Regularizar a representação processual mediante juntada de procuração atual, tendo em vista que aquela acostada aos autos é do ano de 20221. ii) Esclarecer o pedido , visto que requer beneficio de aposentadoria por tempo de contribuição , entretanto o requerimento juntado é referente ao pedido de Pensão por morte. 1. "Com efeito, o STJ possui o entendimento de que "Seja pelo ângulo do poder geral de cautela, seja pelo ângulo do poder discricionário de direção formal e material do processo, é perfeitamente cabível ao magistrado, diante das peculiaridades de cada caso concreto, solicitar a apresentação de instrumento de mandato atualizado com a finalidade precípua de proteger os interesses das partes e zelar pela regularidade dos pressupostos processuais, o que não implica contrariedade ao art. 38 do CPC ou ao art. 682 do Código Civil."(AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1765369/SC, Rel.

Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/08/2021, DJe 19/08/2021)
28/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:33

Determinada a intimação
01/04/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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