20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
12/08/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
31/07/2025 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:42

Despacho
31/07/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/07/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/07/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5001113-62.2024.4.02.5110/RJRELATOR: CAIO WATKINSRECORRENTE: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (RÉU)ADVOGADO(A): TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB SP177889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 01/07/2025 - PETIÇÃO Evento 66 - 13/06/2025 - Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
08/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
25/06/2025 16:33

Juntada de Petição
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/06/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
16/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001113-62.2024.4.02.5110/RJ RECORRENTE: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (RÉU)ADVOGADO(A): TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB SP177889)RECORRIDO: JOACI DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAELA FERNANDA MOURA TEIXEIRA (OAB RJ145887) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Dr.

Caio Watkins, Juiz Federal no Exercício da Titularidade da 7ª Turma Recursal - 3º Gabinete, RETIRE-SE o presente processo da pauta de julgamentos do dia 18/06/2025.
13/06/2025 14:17

Retirado de pauta
13/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001113-62.2024.4.02.5110/RJ RECORRIDO: JOACI DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAELA FERNANDA MOURA TEIXEIRA (OAB RJ145887) DESPACHO/DECISÃO Considerando: (i) que o tratamento adequado dos conflitos é uma política judiciária nacional, nos termos da Resolução CNJ 125/2010; (ii) que o Estado deve perseguir, sempre que possível, a solução consensual das controvérsias (art. 2º, §2º do CPC); (iii) que advogados públicos e privados, membros da defensoria pública e do ministério público e magistrados têm o dever de estimular a autocomposição, bem como de cooperar entre si para a solução adequada e eficiente dos litígios (arts. 2º, §3º e art. 6º do CPC); (iv) que o juiz deve promover a qualquer tempo a autocomposição, bem como tem o poder de alterar a ordem de produção dos meios de prova (arts. 139, V e VI do CPC); (v) que a solução adjudicatória estatal deve ser o último degrau na escalada do conflito, devendo ser prestigiada a adoção de outros métodos capazes de solucionar os litígios de forma mais célere, econômica e adequada; (vi) que, diante das notícias de inúmeras filiações fraudulentas de beneficiários do RGPS a entidades associativas, o INSS lançou uma ferramenta para a solução extrajudicial dos conflitos, com o seguinte fluxo operacional, definido pela Instrução Normativa INSS n. 186/2025: (vii) e que eventual utilização da ferramenta disponibilizada pelo INSS pode repercutir nos processos judiciais em curso; Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, informar se já fez uso do mecanismo extrajudicial de solução do conflito contemplado pela Instrução Normativa INSS n. 186/2025 e, em caso positivo, comprovar qual foi o seu resultado.

Caso a parte autora fique silente ou informe que não utilizou a plataforma, determino o sobrestamento do feito por 60 dias, no intuito de viabilizar a utilização da ferramenta, exceto se a parte autora manifestar expressamente seu desinteresse em adotar tal providência.

Após, dê-se vista aos réus.
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:41

Despacho
06/06/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
30/05/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/05/2025 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/06/2025 14:00 Sequencial: 24
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
29/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/11/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 153,90 em 28/11/2024 Número de referência: 1256731
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:16

Despacho
08/11/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 16:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
06/11/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/10/2024 15:47

Juntada de Petição
02/10/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/10/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/10/2024 10:29

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (SP177889 - TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI)
01/10/2024 09:58

Juntada de Petição
27/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 18:17

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2024 13:35

Conclusos para julgamento
17/05/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/04/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/04/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:37

Determinada a intimação
22/04/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/03/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/03/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:59

Decretada a revelia
21/03/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/02/2024 13:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
26/02/2024 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
23/02/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/02/2024 12:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/02/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 19:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2024 19:48

Decisão interlocutória
01/02/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00