04/08/2025 10:58

Baixa Definitiva
04/08/2025 10:58

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003138-94.2023.4.02.5106/RJREQUERENTE: MARIA LUCIA MAIA MUSSELADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTA a fase executiva, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
08/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 16:20

Conclusos para julgamento
05/06/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003138-94.2023.4.02.5106/RJRELATOR: CESAR MANUEL GRANDA PEREIRAREQUERENTE: MARIA LUCIA MAIA MUSSELADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
02/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117342-80.2025.4.02.9666/TRF (MARIA LUCIA MAIA MUSSEL)
11/04/2025 09:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-50 processada no TRF2 com o no. 51173428020254029666/TRF (GUILHERME DE MACEDO SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
11/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-50 processada no TRF2 com o no. 51173428020254029666/TRF (MARIA LUCIA MAIA MUSSEL)
10/04/2025 14:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-50
10/04/2025 14:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
10/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 14:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-50
31/03/2025 21:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-50
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/03/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
05/03/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/02/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 19:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-50
26/02/2025 19:25

Juntada de Certidão
26/02/2025 19:21

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2025 12:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
20/02/2025 10:31

Juntada de Petição
18/02/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/02/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:47

Determinada a intimação
25/11/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 18:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
25/11/2024 17:50

Juntada de Petição
25/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/10/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 10:55

Despacho
11/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/09/2024 10:15

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 12:03

Juntada de Petição
27/08/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/08/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 18:45

Determinada a intimação
22/08/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/08/2024 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:57

Determinada a intimação
13/08/2024 16:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
09/08/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 13:06

Juntada de Petição
05/08/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/08/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 03:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5031171-57.2024.4.02.9666/TRF (MARIA LUCIA MAIA MUSSEL)
04/04/2024 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-04 processada no TRF2 com o no. 50311715720244029666/TRF (GUILHERME DE MACEDO SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
04/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-04 processada no TRF2 com o no. 50311715720244029666/TRF (MARIA LUCIA MAIA MUSSEL)
02/04/2024 14:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-04
23/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/03/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/03/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/03/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/03/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/03/2024 14:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-04
05/03/2024 14:20

Alterado o assunto processual
05/03/2024 14:09

Juntada de peças digitalizadas
04/03/2024 18:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
04/03/2024 13:37

Juntada de Petição
01/03/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 19:20

Determinada a intimação
16/02/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/02/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/02/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/01/2024 12:25

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023 14:48

Juntada de Petição
23/11/2023 08:10

Juntada de Petição
22/11/2023 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/11/2023 14:29

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
09/11/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/10/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/10/2023 18:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
19/10/2023 12:46

Juntada de Petição
18/10/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2023 17:05

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
05/09/2023 11:25

Conclusos para julgamento
04/09/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/08/2023 14:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 21
30/08/2023 13:33

Juntada de Petição
29/08/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/08/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/08/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/08/2023 13:13

Juntada de Petição
17/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 15:16

Julgado procedente o pedido
23/06/2023 14:02

Conclusos para julgamento
16/06/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
12/06/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/06/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 17:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
06/06/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/06/2023 12:55

Juntada de Petição
01/06/2023 10:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 10:58

Determinada a intimação
31/05/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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