TRF2 - 5005444-93.2024.4.02.5108
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
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02/09/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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02/09/2025 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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02/09/2025 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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02/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005444-93.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: JADY CAMPOS GONCALVESADVOGADO(A): PATRICK DA SILVA RAMOS (OAB RJ221422)REQUERENTE: IRIS CAMPOS GONCALVES PENETRAADVOGADO(A): PATRICK DA SILVA RAMOS (OAB RJ221422)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 93 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 92 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 23:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
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01/09/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2025 20:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155374-57.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 20:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155373-72.2025.4.02.9666/TRF (IRIS CAMPOS GONCALVES PENETRA)
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23/07/2025 14:19
Baixa Definitiva
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23/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-37 processada no TRF2 com o no. 51553745720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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23/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-37 processada no TRF2 com o no. 51553737220254029666/TRF (PATRICK DA SILVA RAMOS)
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23/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-37 processada no TRF2 com o no. 51553737220254029666/TRF (IRIS CAMPOS GONCALVES PENETRA)
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22/07/2025 12:51
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-37
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22/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
07/07/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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07/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
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05/07/2025 00:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
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05/07/2025 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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05/07/2025 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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04/07/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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04/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005444-93.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: JADY CAMPOS GONCALVESADVOGADO(A): PATRICK DA SILVA RAMOS (OAB RJ221422)REQUERENTE: IRIS CAMPOS GONCALVES PENETRAADVOGADO(A): PATRICK DA SILVA RAMOS (OAB RJ221422)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 03/07/2025 - Juntado(a) -
03/07/2025 14:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
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03/07/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/07/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/07/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/07/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/07/2025 14:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-37
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01/07/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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12/06/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
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12/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
-
11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
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11/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005444-93.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: JADY CAMPOS GONCALVESADVOGADO(A): PATRICK DA SILVA RAMOS (OAB RJ221422)REQUERENTE: IRIS CAMPOS GONCALVES PENETRAADVOGADO(A): PATRICK DA SILVA RAMOS (OAB RJ221422) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a).
LEONARDO DA COSTA COUCEIRO, intime-se a(s) parte(s) do despacho/decisão abaixo transcrito(a): "Implantado o benefício, intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente memória de cálculo referente aos valores atrasados, limitando ao teto dos Juizados Especiais Federais somente o montante das parcelas vencidas até a data do ajuizamento da ação, bem como aplicando correção monetária nos termos da Sentença/Acórdão, ou, caso a decisão tenha sido omissa nesse ponto, conforme tabela do Conselho da Justiça Federal.
Faculto à parte autora a juntada de contrato de honorários advocatícios até a data da expedição da requisição de pagamento, caso ainda não tenha feito. Vale ressaltar que o destaque de honorários contratuais só será feito se a juntada ocorrer antes da expedição da requisição de pagamento, ficando autorizada a Secretaria a realizar o destaque desde que limitados os honorários a 30% sobre o valor devido a título de atrasados.
Apresentada corretamente a planilha de atrasados, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso, em favor da parte autora, e de seu patrono se houver honorários sucumbenciais.
Se houve perícia nos autos, expeça-se RPV em favor da Seção Judiciária para o ressarcimento dos honorários pagos ao perito, com fulcro no art. 12, § 1º, da Lei nº. 10.259/2001, caso o INSS tenha sido vencido na causa.
Dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias, da(s) requisição(ões) expedida(s), devendo o autor informar no mesmo prazo, assinando de próprio punho a manifestação, se renuncia à quantia excedente a sessenta salários mínimos (teto do JEF), caso o valor da requisição tenha ultrapassado esse limite, ciente de que seu silêncio importará o pagamento mediante precatório, nos moldes do artigo 17, § 4o da Lei n.º 10.259/2001, ante a vedação legal à renúncia tácita.
Havendo impugnação aos valores constantes na(s) requisição(ões), venham os autos conclusos.
Caso contrário, conclua(m)-se a(s) requisição(ões), enviando-a(s) ao TRF-2ª Região para processamento e pagamento.
O acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito no próprio processo.
Quando a requisição estiver liberada para pagamento, aparecerá um evento com a descrição: "Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de DATA" e um documento "DEMTRANSF1" com os dados sobre o depósito. Com o pagamento, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), munido(s) de documento de identidade, CPF, comprovante de residência, do número deste processo e do documento "DEMTRANSF1", para levantamento do valor corrigido.
Enviada(s) a(s) requisição(ões), dê-se baixa e arquive-se." -
10/06/2025 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 09:14
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 09:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/06/2025 09:14
Transitado em Julgado
-
10/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/05/2025 20:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
-
11/05/2025 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/05/2025 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/05/2025 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
09/05/2025 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/05/2025 17:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/05/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
09/05/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/05/2025 10:56
Juntada de Petição
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08/05/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
08/05/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/05/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/05/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/05/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/05/2025 14:16
Julgado procedente o pedido
-
15/01/2025 16:25
Conclusos para julgamento
-
15/01/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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15/01/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/01/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/12/2024 07:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
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21/12/2024 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/12/2024 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/12/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
02/12/2024 20:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
-
02/12/2024 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/12/2024 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/12/2024 14:45
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
02/12/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 18:45
Juntada de Petição
-
17/11/2024 13:25
Juntada de Petição
-
09/10/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/09/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
-
24/09/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/09/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/09/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
-
20/09/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/09/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/09/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
20/09/2024 16:31
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
19/09/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 16:50
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IRIS CAMPOS GONCALVES PENETRA <br/> Data: 25/11/2024 às 13:15. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito:
-
19/09/2024 12:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/09/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2024 12:08
Não Concedida a tutela provisória
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18/09/2024 12:27
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2024 20:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/09/2024 17:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/09/2024 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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