26/06/2025 13:21

Conclusos para julgamento
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 09:41

Despacho
16/06/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 59, 58 e 60
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 58, 59, 60
03/06/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 58, 59, 60
03/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5036162-94.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RADIOTERAPIA BOTAFOGO S.A.ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574)IMPETRANTE: ONCOCLINICAS RIO DE JANEIRO S.

A.ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574)IMPETRANTE: ONCOCLINICA - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A.ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574)IMPETRANTE: CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A.ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, E DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, na forma do art. 487, I, CPC/2015 c/c Lei Federal nº 12.016/2009.

Custas pelas Impetrantes.

Sem honorários advocatícios, conforme o artigo 25, da Lei nº 12.016/2009.

Não se aplica o reexame necessário, por não se amoldar à hipótese concessiva do art. 14, § 1º, da Lei Federal nº 12.016/2009.

P.R.I..

Dê-se ciência à autoridade impetrada.

Desnecessária a intimação do MPF, que não manifestou interesse em intervir no feito.

Caso haja recurso, intimem-se a parte contrária para contrarrazões e subam automaticamente os autos ao TRF da 2ª Região, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, parágrafos 2º e 3º, do CPC).

Transitada em julgado, dê-se baixa.
02/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 14:31

Denegada a Segurança
16/12/2024 12:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50114744520244020000/TRF2
04/11/2024 12:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011474-45.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 33, 34
31/10/2024 19:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50114744520244020000/TRF2
02/10/2024 13:54

Conclusos para julgamento
28/08/2024 14:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50114744520244020000/TRF2
20/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
16/08/2024 15:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50114744520244020000/TRF2
29/07/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/07/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/07/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/07/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/07/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/07/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/07/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2024 12:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/07/2024 08:01

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/07/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 18, 21 e 20
02/07/2024 14:57

Juntada de Petição
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/06/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/06/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/06/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/06/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/06/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/06/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/06/2024 16:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 14/06/2024 Número de referência: 1185786
18/06/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 14:11

Não Concedida a Medida Liminar
14/06/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8, 7 e 6
12/06/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/06/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/06/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/06/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/06/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/06/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/06/2024 15:25

Despacho
03/06/2024 09:06

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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