09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 19:10

Conclusos para julgamento
08/07/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 14:20

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:59

Juntada de Petição
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 20
10/06/2025 21:57

Juntada de Petição
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 20
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077440-75.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCOS ANTONIO CANHAS FERNANDESADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA SANTOS DE MATTOS (OAB RJ230679)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, extingo o feito com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, e julgo parcialmente procedente o pedido, apenas para reconhecer, como especiais, os trechos de 05/01/1987 a 23/01/1991 e de 11/01/1991 a 28/04/1995, e condenar o INSS a, nessa qualidade, averbá-los em favor do requerente.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Havendo interposição de recurso inominado, e depois de comprovado nos autos o cumprimento da antecipação de tutela, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF [1] e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região [2], bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016 [3].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. À Secretaria PRI
09/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:07

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2025 16:04

Conclusos para julgamento
29/05/2025 15:08

Convertido o Julgamento em Diligência
22/01/2025 01:11

Conclusos para julgamento
17/12/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/12/2024 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/12/2024 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:35

Determinada a citação
04/10/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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