13/08/2025 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 32
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 32
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073649-98.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA JOSE PAIVA DA SILVAADVOGADO(A): SILVIO MAIA TEODORO (OAB RJ227209)SENTENÇADispositivo.

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, I do CPC.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF [3] e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região [4], bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016 [5].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. À Secretaria para as providências de praxe.

P.R.I.
09/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:07

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 16:01

Conclusos para julgamento
29/05/2025 15:06

Convertido o Julgamento em Diligência
28/05/2025 16:41

Juntada de Petição
12/01/2025 23:12

Conclusos para julgamento
05/12/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/12/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/12/2024 01:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/12/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:47

Juntada de Petição
30/11/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/11/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/11/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/10/2024 01:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/09/2024 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:37

Decisão interlocutória
19/09/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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