02/09/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029540-62.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO EDUARDO LOPES COUTINHOADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000)SENTENÇAPortanto, julgo improcedente o pedido eis que tais verbas não têm natureza indenizatória, e sim remuneratória, sujeitando-se à incidência desse imposto.

Assim, também improcedente a metodologia de cálculo de eventuais valores que lhe sejam devidos pela procedência desta ação, pretendida conforme a planilha apresentada pelo(a) Autor(a) .

Sem custas ou honorários (Lei nº 9.099/1995, art. 55 c/c Lei nº 10.259/2001, art. 1º).
15/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:57

Julgado improcedente o pedido
25/07/2025 12:14

Conclusos para julgamento
25/07/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029540-62.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO EDUARDO LOPES COUTINHOADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000)ATO ORDINATÓRIOdê-se vista ao(à) Autor(a), pelo prazo de 5 dias
16/07/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 10:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029540-62.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO EDUARDO LOPES COUTINHOADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000)DESPACHO/DECISÃODefiro a dilação, por mais 15 dias, do prazo para emenda à inicial.
17/06/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:49

Determinada a intimação
12/06/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029540-62.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO EDUARDO LOPES COUTINHOADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000)DESPACHO/DECISÃOConcedo o derradeiro prazo de 10 dias para a escorreita emanda à inicial
27/05/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:28

Determinada a intimação
27/05/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 15:22

Decisão interlocutória
02/04/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000338-28.2025.4.02.5105

Amauri Jasmim Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004093-06.2024.4.02.5005

Cleusa Dias Reginaldo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5055712-41.2025.4.02.5101

Edson Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009519-93.2024.4.02.5103

Claudia Alves Barros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2025 17:12

Exibir Processo

Processo nº 5001037-05.2024.4.02.5121

Jose Antonio Inacio Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2025 22:01

Exibir Processo