TRF2 - 5011609-62.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 18:40
Baixa Definitiva
-
11/07/2024 18:39
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
24/05/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
24/05/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84
-
17/05/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
17/05/2024 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
16/05/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/05/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2024 12:39
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/03/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011609-62.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: FRANCISCO ALVES BESSA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO AURELIO DUARTE LEAL ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO CARLOS CASTRO DE ARAUJO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO DA CHAGAS SENA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO DE PAULA CORREA MARINS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO EDUARDO FERREIRA ASCENSO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO JOSE PINHO DE MATOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO TRISTAO GOULART ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/03/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
25/03/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
22/03/2024 20:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/03/2023 17:19
Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
-
07/08/2022 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
12/07/2022 14:40
Retirado de pauta
-
15/06/2022 13:11
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011609-62.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: FRANCISCO ALVES BESSA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO LUIZ DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO JOSE PINHO DE MATOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO EDUARDO FERREIRA ASCENSO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO DE PAULA CORREA MARINS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO DA CHAGAS SENA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO CARLOS CASTRO DE ARAUJO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO AURELIO DUARTE LEAL ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO TRISTAO GOULART ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
13/06/2022 19:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
13/06/2022 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 195
-
13/06/2022 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
31/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
16/05/2022 13:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
14/05/2022 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/05/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
14/05/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
14/05/2022 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/05/2022 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/05/2022 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/05/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2022 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/05/2022 14:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/05/2022 15:56:28)
-
10/05/2022 14:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/05/2022 15:56:28)
-
06/05/2022 15:56
Determinada a intimação
-
19/04/2022 15:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
18/04/2022 15:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
17/04/2022 21:06
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
13/04/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 27 e 30
-
10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/04/2022 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30
-
05/04/2022 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/04/2022 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
31/03/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 21:31
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/03/2022 11:54
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
22/03/2022 16:51
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/03/2022 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2022 14:22
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
15/02/2022 22:31
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
-
14/02/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
14/02/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2022 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/09/2021 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
06/09/2021 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/09/2021 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/08/2021 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/08/2021 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/08/2021 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/08/2021 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2021 19:14
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/08/2021 19:14
Despacho
-
17/08/2021 16:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20, 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2021
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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