03/07/2025 14:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
02/07/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5041041-56.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: VENAC PNEUS LIMITADAADVOGADO(A): VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA (OAB MG064145) DESPACHO/DECISÃO Em vista do recurso de apelação apresentado pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposição do art. 1.010, § 1º, CPC/15.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Instância Superior, observadas as cautelas legais (art. 1.010, § 3º, CPC/15).
05/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:11

Despacho
04/06/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/04/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/04/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/04/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/04/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 11:58

Concedida a Segurança
28/03/2025 14:33

Conclusos para julgamento
27/03/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/03/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/03/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
18/02/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/02/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:17

Não Concedida a Medida Liminar
14/02/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 13:08

Juntada de Petição
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/01/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/01/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/01/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 08:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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