25/08/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033681-70.2024.4.02.5001/ES AUTOR: FABIO CERQUEIRA LIMA DE CARVALHOADVOGADO(A): CAMILA PIROVANI PAIXÃO (OAB ES028913)ADVOGADO(A): CRISTIANE MENDONCA (OAB ES006275)ADVOGADO(A): EDUARDO CASSEB LOIS (OAB ES015119) DESPACHO/DECISÃO Em vista dos recursos de apelação apresentados pela União/FN e pela parte autora, intimem-se as partes recorridas para apresentarem contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposição do art. 1.010, § 1º, CPC/15.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Instância Superior, observadas as cautelas legais (art. 1.010, § 3º, CPC/15).

Intimem-se.
04/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 14:11

Despacho
30/07/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033681-70.2024.4.02.5001/ESAUTOR: FABIO CERQUEIRA LIMA DE CARVALHOADVOGADO(A): CAMILA PIROVANI PAIXÃO (OAB ES028913)ADVOGADO(A): CRISTIANE MENDONCA (OAB ES006275)ADVOGADO(A): EDUARDO CASSEB LOIS (OAB ES015119)SENTENÇAPelo exposto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PORÉM, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Intimem-se.
05/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2025 14:48

Conclusos para julgamento
03/06/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 31
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:24

Determinada a intimação
21/05/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/05/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 18:56

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
11/12/2024 13:53

Conclusos para julgamento
11/12/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/12/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
11/11/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 12
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
30/10/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 18:12

Concedida a Medida Liminar
30/10/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
11/10/2024 19:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 19:24

Não Concedida a Medida Liminar
10/10/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 14:06

Juntada de Petição
10/10/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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