05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002991-28.2024.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESREQUERENTE: BRUNO DE ALMEIDA CARVALHAESADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 72 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 23:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154303-20.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154302-35.2025.4.02.9666/TRF (BRUNO DE ALMEIDA CARVALHAES)
21/07/2025 11:20

Baixa Definitiva
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-09 processada no TRF2 com o no. 51543032020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-09 processada no TRF2 com o no. 51543023520254029666/TRF (BRUNO DE ALMEIDA CARVALHAES)
18/07/2025 13:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-09
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 13:06

Juntada de Petição
10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002991-28.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTREQUERENTE: BRUNO DE ALMEIDA CARVALHAESADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 17:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-09
26/06/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002991-28.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: BRUNO DE ALMEIDA CARVALHAESADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).

LEONARDO DA COSTA COUCEIRO, intime-se a(s) parte(s) do despacho/decisão abaixo transcrito(a): "Implantado o benefício, intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente memória de cálculo referente aos valores atrasados, limitando ao teto dos Juizados Especiais Federais somente o montante das parcelas vencidas até a data do ajuizamento da ação, bem como aplicando correção monetária nos termos da Sentença/Acórdão, ou, caso a decisão tenha sido omissa nesse ponto, conforme tabela do Conselho da Justiça Federal.

Faculto à parte autora a juntada de contrato de honorários advocatícios até a data da expedição da requisição de pagamento, caso ainda não tenha feito. Vale ressaltar que o destaque de honorários contratuais só será feito se a juntada ocorrer antes da expedição da requisição de pagamento, ficando autorizada a Secretaria a realizar o destaque desde que limitados os honorários a 30% sobre o valor devido a título de atrasados.

Apresentada corretamente a planilha de atrasados, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso, em favor da parte autora, e de seu patrono se houver honorários sucumbenciais.

Se houve perícia nos autos, expeça-se RPV em favor da Seção Judiciária para o ressarcimento dos honorários pagos ao perito, com fulcro no art. 12, § 1º, da Lei nº. 10.259/2001, caso o INSS tenha sido vencido na causa.

Dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias, da(s) requisição(ões) expedida(s), devendo o autor informar no mesmo prazo, assinando de próprio punho a manifestação, se renuncia à quantia excedente a sessenta salários mínimos (teto do JEF), caso o valor da requisição tenha ultrapassado esse limite, ciente de que seu silêncio importará o pagamento mediante precatório, nos moldes do artigo 17, § 4o da Lei n.º 10.259/2001, ante a vedação legal à renúncia tácita.

Havendo impugnação aos valores constantes na(s) requisição(ões), venham os autos conclusos.

Caso contrário, conclua(m)-se a(s) requisição(ões), enviando-a(s) ao TRF-2ª Região para processamento e pagamento.

O acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito no próprio processo.

Quando a requisição estiver liberada para pagamento, aparecerá um evento com a descrição: "Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de DATA" e um documento "DEMTRANSF1" com os dados sobre o depósito. Com o pagamento, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), munido(s) de documento de identidade, CPF, comprovante de residência, do número deste processo e do documento "DEMTRANSF1", para levantamento do valor corrigido.

Enviada(s) a(s) requisição(ões), dê-se baixa e arquive-se."
10/06/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 09:27

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/05/2025 08:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/05/2025 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/05/2025 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/05/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 13:23

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 12:50

Conclusos para julgamento
05/11/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/10/2024 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/10/2024 17:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/10/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/08/2024 15:37

Juntada de Petição
08/08/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/08/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/08/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/08/2024 14:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRUNO DE ALMEIDA CARVALHAES <br/> Data: 27/09/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: CA
05/08/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 16:19

Determinada a citação
05/08/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 02:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/07/2024 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2024 23:57

Determinada a intimação
13/06/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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