TRF2 - 5023806-04.2023.4.02.5101
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
-
03/09/2025 11:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 206
-
02/09/2025 17:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 206
-
02/09/2025 17:39
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
-
02/09/2025 17:37
Determinada a intimação
-
02/09/2025 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2025 16:46
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
31/08/2025 20:11
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155033-31.2025.4.02.9666/TRF (RENATA OLIVEIRA DE SIQUEIRA)
-
22/08/2025 17:15
Juntada de Petição
-
04/08/2025 14:15
Baixa Definitiva
-
02/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192 e 193
-
31/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193
-
30/07/2025 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
-
30/07/2025 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
-
30/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193
-
29/07/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/07/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/07/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/07/2025 17:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/07/2025 11:55
Conclusos para julgamento
-
22/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-25 processada no TRF2 com o no. 51550333120254029666/TRF (RENATA OLIVEIRA DE SIQUEIRA)
-
18/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180
-
18/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
-
17/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180
-
17/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
-
17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5023806-04.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESREQUERENTE: RENATA OLIVEIRA DE SIQUEIRAADVOGADO(A): CLAUDIA APARECIDA CORREIA BASSAN (OAB RJ138701)REQUERIDO: ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIORADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB RJ166446)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 171 - 16/07/2025 - Juntado(a) -
16/07/2025 16:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180
-
16/07/2025 15:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 179, 180 e 181
-
16/07/2025 15:44
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-25
-
16/07/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/07/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/07/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/07/2025 15:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-25
-
16/07/2025 13:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
-
16/07/2025 12:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174
-
16/07/2025 12:44
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-25
-
16/07/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/07/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/07/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/07/2025 12:43
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-25
-
14/07/2025 14:09
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-25
-
14/07/2025 14:09
Despacho
-
11/07/2025 12:33
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2025 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
-
09/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
30/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
-
27/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
-
27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5023806-04.2023.4.02.5101/RJRELATOR: TOGO PAULO PENNA RICCIREQUERENTE: RENATA OLIVEIRA DE SIQUEIRAADVOGADO(A): CLAUDIA APARECIDA CORREIA BASSAN (OAB RJ138701)REQUERIDO: ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIORADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB RJ166446)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 158 - 26/06/2025 - Juntado(a) -
26/06/2025 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
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26/06/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 16:02
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-25
-
26/06/2025 16:01
Determinada a intimação
-
25/06/2025 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2025 16:34
Juntado(a)
-
25/06/2025 16:32
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
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28/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
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27/05/2025 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
27/05/2025 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
27/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
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27/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5023806-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RENATA OLIVEIRA DE SIQUEIRAADVOGADO(A): CLAUDIA APARECIDA CORREIA BASSAN (OAB RJ138701)REQUERIDO: ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIORADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB RJ166446) DESPACHO/DECISÃO Em confirmação do que já tinha sido anunciado no despacho de abertura da fase de cumprimento da sentença, dada a manifestação apenas da parte autora e a razoabilidade do cálculo apresentado, HOMOLOGO para todos os efeitos. Cadastre-se requisição.
Rio de Janeiro, 26/05/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 136 -
26/05/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2025 16:33
Despacho
-
26/05/2025 11:42
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
-
29/04/2025 20:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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15/04/2025 00:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
15/04/2025 00:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
10/04/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2025 15:42
Determinada a intimação
-
09/04/2025 12:16
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
15/10/2024 15:13
Juntada de Petição
-
11/10/2024 14:57
Juntada de Petição
-
10/10/2024 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
30/09/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
30/09/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
27/09/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 17:19
Determinada a intimação
-
27/09/2024 08:58
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
11/09/2024 14:36
Juntada de Petição
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
27/08/2024 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
27/08/2024 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
26/08/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 19:04
Determinada a intimação
-
26/08/2024 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
07/08/2024 16:30
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
24/07/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
24/07/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
18/07/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 12:12
Determinada a intimação
-
17/07/2024 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2024 12:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIOJE01
-
17/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
-
03/07/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2024 16:10
Despacho
-
03/07/2024 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2024 18:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
-
28/06/2024 20:16
Despacho
-
25/06/2024 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
07/05/2024 15:01
Juntada de Petição
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
22/04/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 16:20
Determinada a intimação
-
22/04/2024 11:01
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
27/03/2024 13:49
Juntada de Petição
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
22/03/2024 15:36
Juntada de Petição
-
12/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 16:43
Determinada a intimação
-
12/03/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2024 16:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
12/03/2024 11:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIOJE01
-
12/03/2024 11:06
Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024
-
12/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
09/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
16/02/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
08/02/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 17:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
30/01/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
17/01/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
10/01/2024 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/01/2024 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 46
-
09/01/2024 18:53
Retirado de pauta
-
09/01/2024 18:10
Intimado em Secretaria
-
09/01/2024 18:10
Intimado em Secretaria
-
09/01/2024 18:10
Intimado em Secretaria
-
09/01/2024 18:10
Despacho
-
09/01/2024 11:59
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
30/11/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
29/11/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/11/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/11/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 16:29
Despacho
-
23/11/2023 17:53
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2023 20:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/11/2023 20:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 50
-
18/09/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
18/09/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/09/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 13:59
Despacho
-
12/09/2023 13:03
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2023 08:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
-
09/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/08/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2023 18:28
Determinada a intimação
-
14/08/2023 17:00
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/08/2023 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
18/07/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/07/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/07/2023 13:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/07/2023 08:59
Conclusos para julgamento
-
18/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
11/07/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
21/06/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/06/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/06/2023 11:14
Julgado procedente em parte o pedido
-
19/06/2023 17:13
Conclusos para julgamento
-
13/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/05/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 11:33
Determinada a intimação
-
22/05/2023 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2023 14:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
22/05/2023 13:29
Juntada de Petição
-
29/04/2023 17:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
26/04/2023 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
20/04/2023 17:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/04/2023 15:49
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 12:45
Determinada a citação
-
20/04/2023 08:58
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/04/2023 09:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/03/2023 11:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/03/2023 11:25
Determinada a citação
-
30/03/2023 17:00
Conclusos para decisão/despacho
-
30/03/2023 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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