30/07/2025 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137200-97.2025.4.02.9666/TRF (VALCINEIA SIQUEIRA DO NASCIMENTO)
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010155-14.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: VALCINEIA SIQUEIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JULIANA GUEDES PINTO (OAB RJ143796) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
10/06/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:24

Baixa Definitiva
10/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-03 processada no TRF2 com o no. 51372009720254029666/TRF (JULIANA GUEDES PINTO)
10/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-03 processada no TRF2 com o no. 51372009720254029666/TRF (VALCINEIA SIQUEIRA DO NASCIMENTO)
06/06/2025 19:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-03
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 13:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-03
05/05/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:47

Determinada a intimação
07/04/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:37

Determinada a intimação
20/02/2025 11:43

Juntada de Petição
18/02/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 12:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 12:21

Transitado em Julgado
11/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/02/2025 03:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/01/2025 15:34

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 12:11

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/01/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/01/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/01/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 15:39

Julgado procedente o pedido
09/01/2025 17:30

Juntada de peças digitalizadas
07/01/2025 18:04

Conclusos para julgamento
10/12/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 15:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 18:02

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2024 22:07

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 22:05

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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