16/07/2025 19:18

Baixa Definitiva
09/07/2025 14:38

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004179-43.2025.4.02.5101/RJAUTOR: IDA LEVI MORTERAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ117303)SENTENÇAAnte o exposto, conforme fundamentação supra: 1) JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC no que tange aos pedidos de cancelamento do protesto e da cobrança do crédito; e 2) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de condenação da União ao pagamento de indenização a título de danos morais, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.
09/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:10

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 19:13

Conclusos para julgamento
29/05/2025 19:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 16:16

Juntada de Petição
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
01/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 18:37

Determinada a citação
27/03/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 18:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para julgamento - 14/03/2025 16:20:02)
27/03/2025 11:47

Juntada de Petição
16/03/2025 19:23

Juntada de Petição
15/03/2025 15:47

Juntada de Petição
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:06

Determinada a intimação
29/01/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 10:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF06F para RJRIOEF05S)
23/01/2025 10:35

Decisão interlocutória
23/01/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 10:14

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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