01/08/2025 14:54

Baixa Definitiva
01/08/2025 14:53

Transitado em Julgado
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
31/07/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
31/07/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
30/07/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
30/07/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
30/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 18:43

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005502-39.2023.4.02.5106/RJ REQUERENTE: LUZIA SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para manifestarem o que for de seus interesses, no prazo de quinze dias.

Nada requerido, venham os autos conclusos para sentença extintiva da fase executiva.
13/06/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
13/06/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
13/06/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:05

Determinada a intimação
10/06/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005502-39.2023.4.02.5106/RJRELATOR: CESAR MANUEL GRANDA PEREIRAREQUERENTE: LUZIA SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 125 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
02/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
02/06/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
02/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117963-77.2025.4.02.9666/TRF (LUZIA SANTOS OLIVEIRA)
15/04/2025 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-05 processada no TRF2 com o no. 51179637720254029666/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
15/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-05 processada no TRF2 com o no. 51179637720254029666/TRF (LUZIA SANTOS OLIVEIRA)
11/04/2025 12:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-05
11/04/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
11/04/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/04/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
09/04/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/04/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 12:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-05
31/03/2025 20:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-05
10/03/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/02/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
27/02/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2025 15:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-05
27/02/2025 15:02

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:55

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/01/2025 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/01/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:45

Determinada a intimação
10/01/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
20/12/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/12/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 22:21

Determinada a intimação
28/11/2024 23:38

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/10/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:35

Determinada a intimação
18/10/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/09/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:36

Determinada a intimação
17/09/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:35

Determinada a intimação
27/08/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/07/2024 14:18

Juntada de Petição
25/07/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 20:43

Determinada a intimação
24/07/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 17:12

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/06/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 10:55

Despacho
19/06/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/06/2024 12:05

Juntada de Petição
18/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/05/2024 07:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5035336-50.2024.4.02.9666/TRF (LUZIA SANTOS OLIVEIRA)
21/05/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 14:39

Determinada a intimação
21/05/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 11:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2024 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2024 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/04/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-34 processada no TRF2 com o no. 50353365020244029666/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
16/04/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-34 processada no TRF2 com o no. 50353365020244029666/TRF (LUZIA SANTOS OLIVEIRA)
09/04/2024 18:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-34
08/04/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/04/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/04/2024 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/04/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/04/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/04/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2024 18:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-34
04/04/2024 18:22

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2024 16:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
04/04/2024 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/04/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/04/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/03/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 13:45

Determinada a intimação
22/03/2024 13:56

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
22/03/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 13:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
22/03/2024 08:46

Juntada de Petição
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/03/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/03/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/03/2024 14:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NPSC2-TRFJ para RJPET01S)
11/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/03/2024 14:31

Homologada a Transação
11/03/2024 12:00

Conclusos para julgamento
08/03/2024 16:50

Juntada de Petição
08/03/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/02/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:15

Despacho
20/02/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/01/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/01/2024 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 23:18

Despacho
10/01/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 15:15

Recebidos os autos
10/01/2024 15:01

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJPET01S para NPSC2-TRFJ)
10/01/2024 13:13

Despacho
08/01/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2023 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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