07/08/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
07/08/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
06/08/2025 13:31

Remetidos os Autos - RJRIO35 -> RJRIOSECONT
06/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:31

Decisão interlocutória
05/08/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5054004-87.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: DIONE DA SILVA ROCHAADVOGADO(A): FABIO BELLOTTE DE OLIVEIRA (OAB RJ241627)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 23/07/2025 - PETIÇÃO
23/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
23/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5054004-87.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DIONE DA SILVA ROCHAADVOGADO(A): FABIO BELLOTTE DE OLIVEIRA (OAB RJ241627) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos processuais, conforme alega a parte ré nos eventos 82 e 83. Intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela exequente, constantes no evento 93, CALC2.

Caso haja interesse no destaque de honorários contratuais na Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar o respectivo contrato de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), sob pena de preclusão.

De acordo com o artigo 535 do Código de Processo Civil (CPC), a União deve ser intimada, na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso venha impugnar os cálculos apresentados, deverá fazê-lo de forma fundamentada, inclusive com planilha de cálculos.

Se porventura a ré não apresente impugnação no prazo legal ou sejam rejeitadas as arguições, deverá ser expedido o requisitório de pequeno valor ou o precatório, conforme o montante apurado.

O exequente poderá, desde logo, apresentar termo de renúncia ao valor que exceder o teto dos Juizados Especiais Federais (JEFs), na segunda hipótese, para recebê-lo mediante RPV.

Não havendo impugnação ou decorrido o prazo sem manifestação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV), conforme os cálculos apresentados no evento 93, CALC2, com base na quantia ali discriminada. Intimem-se as partes, pelo prazo de 5(cinco) dias. Sem objeção, o(s) requisitório(s) de pagamento será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

O depósito ocorrerá no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da(s) RPV(s).

Remetida(s) a(s) RPV(s), o(s) beneficiário(s) poderão acompanhar o depósito dos valores por meio do sistema e-proc: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/, para obter mais informações. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Com o depósito do Requisitório, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização dos valores, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
29/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 14:22

Decisão interlocutória
28/05/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
21/05/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/05/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 15:24

Decisão interlocutória
19/05/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 16:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 80
19/05/2025 15:01

Juntada de Petição
19/05/2025 15:01

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2025 16:00

Decisão interlocutória
08/05/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/04/2025 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/04/2025 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:48

Decisão interlocutória
06/04/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/04/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2025 13:49

Decisão interlocutória
02/04/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
12/03/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/03/2025 07:58

Decisão interlocutória
06/03/2025 17:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/03/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 14:51

Decisão interlocutória
18/02/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/02/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/02/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/12/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/12/2024 10:01

Decisão interlocutória
06/12/2024 08:53

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
06/12/2024 08:52

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
06/12/2024 08:51

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/11/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/11/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 14:20

Embargos de Declaração Acolhidos
04/11/2024 16:26

Conclusos para julgamento
03/11/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/11/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/10/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 07:12

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 14:42

Conclusos para julgamento
13/10/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/10/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/10/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/10/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:57

Decisão interlocutória
09/09/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/08/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 12:57

Juntada de Petição
10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/07/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:43

Decisão interlocutória
29/07/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 16:03

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/07/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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