12/08/2025 16:50

Baixa Definitiva
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-85 processada no TRF2 com o no. 51627595620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-85 processada no TRF2 com o no. 51627587120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-85 processada no TRF2 com o no. 51627578620254029666/TRF (ALTOE ADVOCARE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-85 processada no TRF2 com o no. 51627578620254029666/TRF (KAMILA COSTA DA SILVA)
05/08/2025 15:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-85
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009036-63.2024.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: KAMILA COSTA DA SILVAADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 17/07/2025 - Juntado(a)
17/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
17/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 10:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-85
01/07/2025 11:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2025 11:29

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
18/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/06/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/06/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/06/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009036-63.2024.4.02.5103/RJAUTOR: KAMILA COSTA DA SILVAADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
10/06/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 09:34

Homologada a Transação
09/06/2025 20:47

Conclusos para julgamento
09/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/06/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 20:13

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/05/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/05/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
12/05/2025 16:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
21/02/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAMILA COSTA DA SILVA <br/> Data: 01/04/2025 às 14:00. <br/> Local: CEPER-CA - EDUARDO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/02/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/02/2025 16:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
03/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:10

Decisão interlocutória
29/01/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 15:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 27
28/01/2025 18:48

Juntada de Petição
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/01/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/01/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/01/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
22/12/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/12/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/12/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/12/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/12/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 16:00

Juntada de Petição
26/11/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/11/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/11/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2024 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2024 17:46

Determinada a citação
20/11/2024 16:35

Juntado(a)
16/11/2024 09:44

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 06:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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