03/07/2025 13:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
02/07/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014147-43.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: SOFTRONIC COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDAADVOGADO(A): FREDERICO SILVA BASTOS (OAB SP345658)ADVOGADO(A): DANIEL LEIB ZUGMAN (OAB SP343115)ADVOGADO(A): RONY TAHAN (OAB SP391169) DESPACHO/DECISÃO Em vista do recurso de apelação apresentado pela UNIÃO-FAZENDA NACIONAL, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposição do art. 1.010, § 1º, CPC/15.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Instância Superior, observadas as cautelas legais (art. 1.010, § 3º, CPC/15).
05/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:17

Despacho
04/06/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 52
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 52
29/04/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/04/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/04/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/04/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/04/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2025 21:37

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
04/04/2025 13:53

Conclusos para julgamento
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/03/2025 18:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50091698820244020000/TRF2
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/03/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 19:47

Determinada a intimação
10/03/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/03/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 21:39

Determinada a intimação
06/03/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 28
27/02/2025 14:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50091698820244020000/TRF2
19/02/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/02/2025 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 18:04

Concedida a Segurança
24/09/2024 15:39

Conclusos para julgamento
06/08/2024 21:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50091698820244020000/TRF2
05/07/2024 11:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 16 Número: 50091698820244020000/TRF2
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/06/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/06/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/05/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/05/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/05/2024 16:16

Não Concedida a Medida Liminar
16/05/2024 17:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA PROCURADORIA GERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA - EXCLUÍDA
15/05/2024 19:46

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 19:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA
15/05/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/05/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/05/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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