15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/09/2025 08:49

Remetidos os Autos - RJRIO35 -> RJRIOSECONT
11/09/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 08:49

Decisão interlocutória
05/09/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 08:25

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5085685-46.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50848323720224025101/RJ)RELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: MARCO ANTONIO NASCIMENTO RANGELADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 22/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/08/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 18:40

Juntada de Petição
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/08/2025 16:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2025 15:52

Juntada de Petição
12/08/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2025 11:24

Decisão interlocutória
08/08/2025 08:45

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2025 12:32

Decisão interlocutória
25/06/2025 09:28

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085685-46.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO NASCIMENTO RANGELADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nova memória de cálculo referente ao valor da condenação, observado o artigo 524, do CPC.

A parte poderá utilizar a planilha disponível no site da Justiça Federal: https://www.jfrs.jus.br/projefweb1.

Ressalto que os valores devem ser atualizados exclusivamente pela taxa SELIC.

Observo que a planilha deverá conter: 1. o valor principal da condenação; 2. o valor total da taxa Selic; 3. o montante total da condenação; 4. a data de atualização dos valores; 5. o total de parcelas a que se refere o cálculo; Caso haja interesse no destaque de honorários contratuais na Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar o respectivo contrato de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), sob pena de preclusão.

Sem a apresentação dos cálculos no prazo outorgado, o que caracteriza o desinteresse na execução, dê-se baixa, sem prejuízo de reativação dos autos no caso de apresentação dos cálculos pela parte autora. Com a apresentação dos valores, intime-se a parte ré para ciência, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Caso entenda pela apresentação de impugnação aos cálculos apresentados pelo exequente, a parte ré deve manifestar-se de forma fundamentada, inclusive com memória de cálculo, a fim de ratificar sua rejeição aos valores previamente cadastrados.

Não havendo impugnação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV ou precatório) e intimem-se as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Sem objeção, o(s) requisitório(s) de pagamento será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

O depósito ocorrerá no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da(s) RPV(s).

Remetida(s) a(s) RPV(s), o(s) beneficiário(s) poderão acompanhar o depósito dos valores por meio do sistema e-proc: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/, para obter mais informações. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Com o depósito do Requisitório, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização dos valores, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
29/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/05/2025 14:22

Decisão interlocutória
27/05/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO35
27/05/2025 14:36

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:26

Negado seguimento a Recurso
10/04/2025 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/04/2025 11:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/08/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/08/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 17:51

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
28/06/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/06/2023 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2023 09:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/06/2023 09:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
04/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/04/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/04/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/04/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 21:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2023 13:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/04/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/04/2023 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 19/04/2023 14:00 Sequencial: 17
14/04/2023 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
14/04/2023 16:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 34
14/04/2023 16:47

Juntada de Petição
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/03/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
23/03/2023 13:54

Despacho
23/03/2023 11:25

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/03/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/03/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2023 13:33

Julgado procedente o pedido
03/03/2023 19:27

Conclusos para julgamento
03/03/2023 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/02/2023 04:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/12/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/11/2022 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/11/2022 11:14

Decisão interlocutória
28/11/2022 07:34

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2022 18:17

Juntada de Petição
25/11/2022 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/11/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 13:46

Decisão interlocutória
08/11/2022 20:05

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 15:40

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50848323720224025101/RJ - 04/11/2022 14:48:05
08/11/2022 15:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEONARDO DE SOUZA MACHADO - EXCLUÍDA
08/11/2022 15:40

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50856846120224025101
08/11/2022 13:12

Decisão interlocutória
04/11/2022 15:33

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00